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O “Fracasso” da Prisão: Estrutura de Poder e Desumanização dos Presos no Neoliberalismo

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O sistema prisional atualmente é símbolo de violação dos direitos humanos mais básicos: celas insalubres, superlotação, ausência de água potável, alimentação de má qualidade, higiene precária, doenças transmitidas por animais peçonhentos, violência institucional e entre os presos, tortura, falta de assistência médica e de locais adequados para acomodação dos filhos das mulheres presas...

A lista é longa e os problemas estão presentes na maior parte dos estabelecimentos prisionais.  Diante de tamanho desrespeito aos direitos humanos, se torna impossível alcançar a ressocialização, discurso legitimador e comumente difundido acerca da pena de prisão. No entanto, a pena privativa de liberdade ainda é a modalidade mais comum de sanção penal não só no Brasil, mas em quase todos os países do mundo.

Como a prisão encontra respaldo e legitimação como pena institucional, aplicada pelo Estado, mesmo sendo indiscutivelmente inconstitucional? Como as violações aos direitos humanos cometidas no interior dos estabelecimentos penais são facilmente toleradas pela sociedade, embora vivendo em um Estado democrático de direito? Em que medida o sistema econômico neoliberal em que estamos inseridos colabora para a perpetuação da prisão como forma de punição por excelência?

Em suma, esse livro investiga como o suposto “fracasso” da prisão em ressocializar os presos e diminuir os índices criminais tornou-se o seu maior sucesso e impulsionou o seu estabelecimento enquanto pena no mundo capitalista neoliberal.

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Autores: Mariana de Mello Arrigoni

O sistema prisional atualmente é símbolo de violação dos direitos humanos mais básicos: celas insalubres, superlotação, ausência de água potável, alimentação de má qualidade, higiene precária, doenças transmitidas por animais peçonhentos, violência institucional e entre os presos, tortura, falta de assistência médica e de locais adequados para acomodação dos filhos das mulheres presas...

A lista é longa e os problemas estão presentes na maior parte dos estabelecimentos prisionais.  Diante de tamanho desrespeito aos direitos humanos, se torna impossível alcançar a ressocialização, discurso legitimador e comumente difundido acerca da pena de prisão. No entanto, a pena privativa de liberdade ainda é a modalidade mais comum de sanção penal não só no Brasil, mas em quase todos os países do mundo.

Como a prisão encontra respaldo e legitimação como pena institucional, aplicada pelo Estado, mesmo sendo indiscutivelmente inconstitucional? Como as violações aos direitos humanos cometidas no interior dos estabelecimentos penais são facilmente toleradas pela sociedade, embora vivendo em um Estado democrático de direito? Em que medida o sistema econômico neoliberal em que estamos inseridos colabora para a perpetuação da prisão como forma de punição por excelência?

Em suma, esse livro investiga como o suposto “fracasso” da prisão em ressocializar os presos e diminuir os índices criminais tornou-se o seu maior sucesso e impulsionou o seu estabelecimento enquanto pena no mundo capitalista neoliberal.

SOBRE A AUTORA

PREFÁCIO


Introdução

CAPÍTULO 1

O SISTEMA PUNITIVO NA GLOBALIZAÇÃO

1.1 Direitos humanos enquanto direitos históricos

1.2 O sistema econômico e o sistema punitivo

1.3 A sociedade globalizada e o estado penal


CAPÍTULO 2

CRIMINOLOGIA E PRISÃO

2.1 A criminologia crítica

2.2 A situação das prisões no Brasil

2.3 As prisões no Brasil como Estado de coisas inconstitucional


CAPÍTULO 3

O PAPEL DO SISTEMA PUNITIVO NA ATUALIDADE

3.1 Impactos da Decisão Cautelar da ADPF 347

3.2 A inversão do Panóptico e o novo papel da prisão na globaliza-ção

3.3 A (des)necessidade da pena privativa de liberdade na atualidade


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-011-7
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 128
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2021
  1. Mariana de Mello ArrigoniMariana de Mello Arrigoni
    Graduação em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UniFil). Especialização em Direito e Processo Penal (UEL) e Filosofia Política e Jurídica (UEL). Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduação em História pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Contato: arrigonimariana@gmail.com.

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