Em Busca do Tekoha no Cerro Marangatu: A Luta dos Guarani Kaiowá por seus Territórios Tradicionais no Mato Grosso do Sul

*Previsão de envio a partir do dia 05/03/2024

Neste livro, você terá acesso a uma pesquisa inédita desenvolvida por mim, durante meu mestrado, sobre a luta dos Guarani Kaiowá pelos seus territórios tradicionais, na fronteira transnacional Brasil/Paraguai. Ao ler esse livro, você terá não só uma visão aprofundada dos direitos humanos e fundamentais dos Guarani Kaiowá, como também uma perspectiva histórica e antropológica desses povos tradicionais, nos processos de retomada de seus territórios tradicionais, em Antônio João/MS. Parafraseando uma das lideranças que entrevistei, é preciso parar de demarcar os territórios indígenas com sangue. E esse derramamento só terá fim quando os Estados brasileiro e paraguaio adotarem medidas efetivas de proteção e preservação dos tekoha, a partir do pluralismo jurídico e da interculturalidade.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS

LISTA DE FIGURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DE POVOS INDÍGENAS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI

1.1 Povos tradicionais e as relações com os seus direitos culturais a partir da cosmovisão dos indígenas

1.2 A (in) evolução do direito indigenista e os conflitos territoriais: “antes do Brasil da coroa, existe o Brasil do cocar”

1.3 Territorialidade indígena: particularidades dos tekoha Guarani Kaiowá na fronteira Brasil-Paraguai

1.4 Reflexos do etnocentrismo na (des) proteção dos direitos humanos e fundamentais dos Guarani Kaiowá aos seus territórios tradicionais

CAPÍTULO 2

GARANTIA NORMATIVA DE DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E PARAGUAI

2.1 Legislação indigenista brasileira e paraguaia: a questão da posse na proteção dos territórios tradicionais dos povos indígenas

2.2 Proteção constitucional do direito fundamental aos territórios indígenas: entrelaces entre Brasil e Paraguai

2.3 Proteção internacional dos direitos humanos dos povos indígenas: diálogos entre os direitos individuais e coletivos na garantia dos direitos aos territórios tradicionais

2.4 Processo de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e o (des) interesse político e sociojurídico do Brasil-Paraguai

2.5 As convergências necessárias entre o direito dos indígenas aos territórios tradicionais e a legislação indigenista no Brasil-Paraguai: reflexões sobre o pluralismo jurídico e o Ius Constitutionale Commune na América Latina

CAPÍTULO 3

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI

3.1 Reservas indígenas

3.2 Poder Executivo

3.3 Poder Legislativo

3.4 Poder Judiciário

3.5 Estratégias de resistência dos Guarani Kaiowá nos conflitos territoriais

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

Apêndice A – Instrumento de coleta de dados

Apêndice B - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Apêndice C - Termo de Anuência da Liderança Indígena