Conflitos de vizinhança, dificuldades de acesso a serviços públicos e violações recorrentes de direitos podem revelar muito mais do que situações isoladas. Em muitos casos, são manifestações de desigualdades e falhas institucionais que se reproduzem silenciosamente nos territórios. Em Quando o Território Fala, Maíra Lopes de Castro propõe um novo olhar sobre a mediação comunitária, explorando seu potencial para identificar litígios estruturais, fortalecer a cidadania participativa e aproximar o sistema de justiça das realidades sociais.
Conflitos de vizinhança, dificuldades de acesso a serviços públicos e violações recorrentes de direitos podem revelar muito mais do que situações isoladas. Em muitos casos, são manifestações de desigualdades e falhas institucionais que se reproduzem silenciosamente nos territórios. Em Quando o Território Fala, Maíra Lopes de Castro propõe um novo olhar sobre a mediação comunitária, explorando seu potencial para identificar litígios estruturais, fortalecer a cidadania participativa e aproximar o sistema de justiça das realidades sociais.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMANTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CIDADANIA VIROU GENTE, MAS NEM TODA GENTE VIROU CIDADÃO
1.1 Cidadania Plena uma ficção legada do Ocidente
1.2 A construção da cidadania no Brasil
1.3 Cidadania Sacrificial e racionalidade neoliberal
1.3.1 A construção do Sujeito Neoliberal: Cidadão Atomizado
1.3.2 Processos de subjetivação em Michel Foucault
1.3.3 A nova versão do homo oeconomicus: o portfólio de investimentos
1.4 Desobediência epistêmica e a crítica à colonialidade do saber
1.5 A indignação epistêmica como força motriz para a construção da cidadania: desenvolvendo o sentir-pensar-agir sociopolítico
1.6 Injustiça epistêmica
CAPÍTULO 2
LITÍGIOS ESTRUTURAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2.1 Litígios estruturais: aspectos conceituais e delimitações necessárias
2.2 Processos estruturais: origem, conceitos e características
2.2.1 As experiências norte-americana e sul-africana: revisão de casos paradigmáticos
2.2.2 Aportes conceituais e características
2.2.3 Entre o ativismo e o passivismo judicial: ponderações sobre a constitucionalidade dos processos estruturais
2.3 Dimensões do litígio estrutural: entre o indivíduo e a coletividade
2.4 O Ministério Público como radar de litígios estruturais: desafios e perspectivas à luz do seu papel constitucional
2.4.1 Mecanismos de atuação do Ministério Público em litígios estruturais
2.4.1.1 O Procedimento Administrativo
2.4.1.2 A Recomendação
2.4.1.3 O Termo de Ajustamento de Conduta Estrutural
2.4.1.4 O Inquérito
2.5 Resolutividade e a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público
CAPÍTULO 3
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
3.1 Acesso à Justiça e Sistema Multiportas
3.1.1 As ondas renovatórias do acesso à justiça
3.1.2 A crise da gestão de conflitos na contemporaneidade
3.1.3 Sistema Multiportas
3.1.3.1 A porta de mediação de conflitos
3.2 Justiça comunitária: aspectos para reflexão do conceito de mediação comunitária
3.2.1 Afinal o que é a mediação comunitária?
3.2.2 Mediação enquanto procedimento
3.2.3 Educação para Direitos
3.2.4 Animação de Redes Sociais
CAPÍTULO 4
O TRATAMENTO DOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS PELO PROGRAMA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
4.1 O Programa de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará
4.1.1 Histórico e objetivos
4.1.2 Estrutura
4.1.3 Procedimento
4.2 Obstáculos e Desafios: um olhar dos gestores
4.2.1 Análise do corpus documental (relatórios, regimentos, etc)
4.2.1.1 Estatísticas Gerais
4.2.1.1.1 Núcleo de Mediação do Antônio Bezerra
4.2.1.1.2 Núcleo de Mediação do Bom Jardim
4.2.1.1.3 Núcleo de Mediação Comunitária Central
4.2.1.1.4 Núcleo de Mediação Parque Dois Irmãos
4.2.1.1.5 Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba
4.2.1.1.6 Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu
4.2.1.1.7 Núcleo de Mediação da Caucaia/Fatene
4.2.1.1.8 Núcleo de Mediação da Caucaia/Jurema
4.2.1.1.9 Núcleo de Mediação de Maracanaú
4.2.1.1.10 Núcleo de Mediação de Pacatuba
4.2.1.1.11 Núcleo de Mediação Forquilha
4.2.1.1.12 Núcleo de Mediação de Sobral
4.2.2 Análise das entrevistas com os gestores do Programa
4.2.2.1 Resultados
CAPÍTULO 5
IDEANDO CAMINHOS PARA O DIAGNÓSTICO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA PARTICIPATIVA
5.1 A mediação comunitária como locus para desenvolvimento do Ministério Público como intermediário institucional na resolução de litígios estruturais
5.2 A matriz de resolução de conflitos: entre a análise e a intervenção
5.3 O papel do (a) mediador (a) comunitário e a adoção da metodologia da causa raiz
5.4 O papel do (a) supervisor (a) do Núcleo de Mediação
5.5 O papel da Coordenação do Núcleo de Mediação
5.6 A criação de um Núcleo de Litígios estruturais: um olhar técnico especializado
5.7 A atuação em rede e a educação em Direitos: pilares de autonomia dos Núcleos de Mediação Comunitária
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS
APÊNDICES
POSFÁCIO
| ISBN | 978-65-5113-838-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 332 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2026 |
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Maíra Lopes de Castro[email protected]Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Coordenadora das Serventias Extrajudiciais da Corregedoria do Foro Extrajudicial - TJMA. Professora universitária do Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, certificado pelo CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais - LAPEDI, certificado pelo CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Cidadania/Indignação e Conhecimento, certificado pelo CNPq. Conciliadora e Mediadora Judicial. Instrutora em mediação judicial. Instrutora de Oficina de Parentalidade pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Conciliadora e Mediadora Extrajudicial. Autora do livro: Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.
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