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Lavagem de Dinheiro e Deveres de Compliance: Estudo Acerca da Equiparação da Omissão à Ação e a Necessária Revisão do Tipo Penal

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*Previsão de envio a partir do dia 21/01/2022


A Lavagem de Dinheiro tornou-se um tipo penal recorrente nas operações policiais amplamente veiculadas pela mídia, tendo como foco da perseguição estatal não só os indivíduos que praticam o ato de lavar dinheiro, mas também aqueles sujeitos que, pela posição que ocupam, são implicados em decorrência do descumprimento de um dever de Compliance.

Essa situação salta aos olhos, na medida em que se aprofunda o estudo do direito penal e do processo penal, despertando um interesse em compreender melhor tal fenômeno.

Nesse sentido, a presente obra visa analisar essa temática, a partir da devida compreensão dos limites do compliance, mais especificamente do compliance criminal, da dogmática referente aos crimes omissivos, para, por fim, apresentar uma conclusão que coadune com a legislação pátria, bem como sugerir um novo caminho a ser seguido, a fim de evitar piruetas argumentativas com o nítido condão de forçar uma responsabilização criminal de um sujeito que descumpre um dever de compliance relacionado a Lavagem de Dinheiro.

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Autores: Douglas Sena Bello

*Previsão de envio a partir do dia 21/01/2022


A Lavagem de Dinheiro tornou-se um tipo penal recorrente nas operações policiais amplamente veiculadas pela mídia, tendo como foco da perseguição estatal não só os indivíduos que praticam o ato de lavar dinheiro, mas também aqueles sujeitos que, pela posição que ocupam, são implicados em decorrência do descumprimento de um dever de Compliance.

Essa situação salta aos olhos, na medida em que se aprofunda o estudo do direito penal e do processo penal, despertando um interesse em compreender melhor tal fenômeno.

Nesse sentido, a presente obra visa analisar essa temática, a partir da devida compreensão dos limites do compliance, mais especificamente do compliance criminal, da dogmática referente aos crimes omissivos, para, por fim, apresentar uma conclusão que coadune com a legislação pátria, bem como sugerir um novo caminho a ser seguido, a fim de evitar piruetas argumentativas com o nítido condão de forçar uma responsabilização criminal de um sujeito que descumpre um dever de compliance relacionado a Lavagem de Dinheiro.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DO COMPLIANCE, CRIMINAL COMPLIANCE E SEUS DEVERES

1.1 Considerações iniciais acerca dos deveres de Compliance

1.1.1 Espécies de deveres de Compliance

1.2 Deveres de Compliance e a lavagem de dinheiro


CAPÍTULO 2

UMA ANÁLISE ACERCA DA AÇÃO E OMISSÃO: APONTAMENTOS ACERCA DOS CRIMES OMISSIVOS

2.1 A distinção entre ação e omissão

2.2 Crimes omissivos

2.2.1 Crimes omissivos próprios

2.2.2 Crimes omissivos impróprios

2.3 A equiparação da omissão à ação


CAPÍTULO 3

EQUIPARAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO OMISSIVA À COMISSIVA

3.1 O tipo penal de lavagem de dinheiro

3.2 A lavagem de dinheiro omissiva por descumprimento dos deveres de Compliance

3.2.1 A problemática da prova do elemento subjetivo

3.3 A equiparação da omissão à ação na lavagem de dinheiro por descumprimento dos deveres de Compliance

3.3.1 Análise do desvalor da ação

3.3.2 Equiparação da omissão à ação no delito de branqueamento de capitais


CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-189-3
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 138
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2021
  1. Douglas Sena Bello
    Advogado Criminalista, Mestre em Ciências Criminais – PUCRS, Especialista em Direito Penal Empresarial – PUCRS, Especialista em Processo Penal – IDPEE/IBCCRIM, Graduado em Direito – Unisinos.

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