Maratona Jurídica II: CESPE/CEBRASPE- VUNESP

*Previsão de envio a partir do dia 01/09/2023

O MARATONA JURÍDICA II – CESPE/CEBRASPE -VUNESP, seguindo a linha do MARA-TONA JURÍDICA - CEBRASPE, FCC e VUNESP , foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual.

A obra MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Bancas CESPE/CEBRASPE e VUNESP. Portanto, estudante, esse trabalho traz para você o compilado e o estudo das últimas provas, das Bancas citadas, relativas aos anos de 2021 e 2022.

Nos debruçamos em cada prova, analisamos cada matéria de forma que o estudo fique assertivo e, ao mesmo tempo, mais leve e muito mais produtivo.

Usamos novamente a referência à Kelsen para parafraseá-lo nessa abertura do livro para vocês: “as questões estão postas nesse trabalho, assim como a norma está em nosso ordenamento jurídico”.

Nesse contexto, faz-se importante apresentar a vocês, amigos Concursandos, de forma analítica, como está sistematizado o MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE-VUNESP.

O MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP, em razão da quantidade de provas analisadas, da complexidade de cada uma delas, e, principalmente, da necessidade de o estudante poder se organizar de forma mais efetiva, buscando dinamizar seus estudos, foi dividido em dois Títulos:

- Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE;

- Maratona Jurídica II - VUNESP.

E, como bônus, o estudante recebe um terceiro Título:

- Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante

Os Títulos Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e Maratona Jurídica II - VUNESP foram divididos em quatro Capítulos: I - Maratonando o Direito Civil, por exemplo; II- Maratonando a Lei e a Jurisprudência; III - Maratonando, Treinando e Gabaritando.

O Título Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante foi divido em dois capítulos:

I- Maratonando a Saúde Nutricional

II- Maratonando a Saúde Mental

ORGANIZADORES

AUTORES

PROVAS ANALISADAS

APRESENTAÇÃO

NOTA DESTA EDIÇÃO

PREFÁCIO I

PREFÁCIO II

PREFÁCIO III

PREFÁCIOS MARATONA JURÍDICA II

PREFÁCIO I

PREFÁCIO II

MARATONA JURÍDICA II 

CESPE CEBRASPE

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL

I- MARATONANDO O DIREITO CIVIL I 

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Código Civil

Das Pessoas Naturais

Direitos da Personalidade

Das Pessoas Jurídicas 

desconsideração da Personalidade Jurídica

Do Domicílio e dos Bens 

Do Negócio Jurídico

Do Negócio Jurídico

Prescrição e Decadência

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Decreto-Lei n. 4.657/1942 - LINDB

Constituição Federal de 1988

Superior Tribunal de Justiça

Enunciados CJF

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL 

I - MARATONANDO O DIREITO CIVIL II 

Da Prescrição e da Decadência

Do Direito das Obrigações 

Da Transmissão das Obrigações

Da Cessão de Crédito

Da Assunção de Dívida

Do Pagamento com Sub-Rogação

Da Novação

Da Remissão das Dívidas

Da Cláusula Penal

Das Arras ou Sinal

Dos Contratos em Geral

Da Evicção

Das Várias Espécies dos Contratos

Contrato de Compra e Venda

Contrato Estimatório

Da Doação

Da Representação

Contrato de Comissão 

Contrato de Agência

Contrato de Corretagem

Da Transação

Responsabilidade civil

Direito das Coisas

Da Posse

Da Posse e sua Classificação

Da Propriedade 

Da Aquisição da Propriedade Imóvel

Usucapião

Dos Direitos de Vizinhança

Do Uso Anormal da Propriedade

Dos Direitos Reais

Lei n. 6.015/ 1973 - Registros Públicos

Da Escrituração

Da Hipoteca Legal

Do Registro de Imóveis

Das Atribuições

Das Atribuições

Decreto-Lei 3.200/41 – Proteção da Família

Do Bem de Família

Lei n. 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano 

Lei n. 8.245/91- Contratos de Locação de Imóveis Urbanos

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Legislação Especial

Decreto-Lei n. 3.200/41 - Proteção da Família

Lei n. 6.015/73 - Registros Públicos

Lei 6.766/79-Parcelamento do Solo Urbano 

Lei n. 8.009/90- Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei n. 8.245/91- Contratos de Locação de Imóveis Urbanos

Enunciado do STF

Enunciados Conselho da Justiça Federal - CJF

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO CIVIL III

DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES 

I - MARATONANDO O DIRETO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÃO

DIREITO DE FAMÍLIA

Casamento 

Bem de Família

DIREITO DAS SUCESSÕES

Herança

Renúncia

Inventário

Dever de Colação

Princípio da Saisine

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Da Propriedade (Do artigo 1.228 ao 1.368) 

Direito de Família

Dos Impedimentos (Do artigo 1.521 ao 1.522) 

Das Causas Suspensivas (Do artigo 1.523 ao 1.524)

Do Processo de Habilitação para o Casamento (art. 1.525 ao 1.532) 

Da Invalidade do Casamento 

Do Direito das Sucessões

Do Inventário e da Partilha

Impenhorabilidade do Bem de Família

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Direito de Família

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 

I- MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Princípios processuais

Devido Processo Legal

Princípio da Cooperação

Paridade de Armas

Dos limites da Jurisdição Nacional

Da competência

Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas e da gratuidade da Justiça

Cláusula Ad Exitum 

Do Litisconsórcio e Da Intervenção de Terceiros

Da Assistência

Detentor demandado

Denunciação da Lide

Amicus Curiae 

Incidente de Desconsideração da Personalidade 

Litisconsórcio Facultativo Multitudinário

Do Ministério Público

Ministério Público e Fazenda Pública

Da forma dos atos processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Da citação

Da Tutela Provisória

Da suspensão do processo

Da Petição Inicial

Da audiência de conciliação ou de mediação e da audiência de instrução e julgamento

Da revelia

Das provas

Da sentença e da coisa julgada

II - MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código de Processo Civil/ 2015

Estatuto do Idoso- Lei 10.741/2003

Lei n. 9.099/1995

LEI 13.140/2015

CNMP

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO APLICADA

JURISPRUDÊNCIA CITADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

I- MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Lei de Improbidade Administrativa

Lei n. 8.429/92

Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos 

Mandado de Segurança 

Lei n. 12.016/09 

Recursos, incidentes, precedentes e julgados vinculantes

Cumprimento de sentença e processo de execução

Das ações possessórias

Incidente de assunção de competência e das regras atinentes aos procedimentos especiais na legislação extravagante

Ação Popular - Lei n. 4.717/65

Tutela coletiva

Ação Civil Pública - Lei n. 7.347/1985

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Procedimentos de jurisdição voluntária

Cumprimento de sentença 

Penhora 

Ações constitucionais

Mandado de Injunção - Lei n. 13.300/16

Alimentos

Cumprimento de sentença e processo de execução

Mandado de segurança 

Ação popular e ação civil pública

Tutela coletiva

Ação popular e ação civil pública

Ação civil pública

Mandado de segurança

Ação rescisória

Liquidação e cumprimento de sentença

Procedimentos especiais, processo de execução e processos nos tribunais

Improbidade administrativa 

Diversos temas 

Improbidade administrativa

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Civil 

Constituição Federal/88 

Código de Defesa do Consumidor

Decreto-Lei n.4.657/42

Lei n. 4.717/65

Lei n. 6.938/81

Lei n. 7.347/85

Lei n.8.429/92

Lei n. 11.419/06 

Lei n. 12.016/09

Lei n.13.140/15

Lei n. 13.300/16

Enunciados de Súmulas do STF e STJ

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO PENAL

I- MARATONANDO O DIREITO PENAL

O Garantismo Penal

Mandados constitucionais de criminalização

Princípios do Direito Penal

Princípio da Individualização da Pena

Princípio da Fragmentariedade

Princípio da exclusiva proteção do bem jurídico

Princípio da Legalidade

Princípio da Lesividade

Princípio da Culpabilidade

Princípio da Taxatividade

Princípio da Alteridade ou Transcendentalidade

Teorias da Conduta e da Culpabilidade

Teoria clássica, naturalística, mecanicista ou causal

Teoria Causal Naturalista ou Psicológica

Funcionalismo Teleológico

Teorias Funcionalistas: Radical e Moderada

Teoria social

Culpa

Culpa Própria e Imprópria

Classificação dos Tipos Penais

Tipos Monossubjetivos e Tipo Simples

Dolo

Espécies de Dolo

Autoria e Participação

Teoria Finalista da Ação 

Restritivo ou Objetivo-Formal de Autor

Código Penal - Parte Geral

Lei Penal no Tempo

Estupro de vulnerável

Do Crime

Da Tentativa

Da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz

Arrependimento Posterior

Crimes Culposos

Autoria e Participação

Relação de Causalidade

Das Penas

Das Penas Privativas de Liberdade

Aplicação da Pena

Circunstâncias atenuantes

Concurso material

Concurso formal

Crime continuado

Roubo

Extorsão

Extinção da punibilidade

Da Prescrição

Prescrição antes de transitar em julgado a sentença

Código Penal – Parte Especial

Dos Crimes Contra a Pessoa

Crimes Contra a Vida

Dolo eventual

Dos Crimes Contra a Honra

Dos Crimes contra o Patrimônio

Furto 

Roubo e extorsão

Apropriação indébita previdenciária 

Crime de dano ao patrimônio público

Estelionato

Apropriação indébita

Estelionato

Falsidade ideológica

Receptação

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável

Estupro de vulnerável

Mediação para servir a lascívia de outrem

Dos Crimes Contra Administração Pública

Dos Crimes Praticados por Funcionário Público

Contra a Administração em Geral

Dos Crimes Contra a Fé Pública 

Dos Crimes Contra A Administração Da Justiça

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores- DL n. 201/67

DL 201/67 e Lei n. 8.429/92 

Lei n. 6.766/79 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Lei n. 7.853/1989 - Deficiência

Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos

Código de Defesa do Consumidor- CDC

Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Lei 8.137/90

Código de Trânsito Brasileiro- Lei n. 9.503/97

Lei dos Crimes Ambientais

Estatuto do Idoso - Lei n. 10.741/03

Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/03

Lei De Recuperação Judicial, da Extrajudicial e da Falência- Lei n. 11.101/2005

Lei Antidrogas - Lei n. 11.343/06

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88 

Lei de Introdução ao Código Penal

Código Penal

Parte Especial do Código Penal

Código de Processo Penal

Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores- DL n. 201/67

Lei de Improbidade Administrativa

Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Lei de Execução Penal- LEP

Lei n. 7.853/1989 - Deficiência

Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei dos Crimes Hediondos

Lei dos crimes contra a economia popular

Código de Defesa do Consumidor- CDC

Lei 8.137/90

Lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica

Código de Trânsito Brasileiro

Lei dos Crimes Ambientais

Estatuto do Idoso- Lei n. 10.741/03

Estatuto do Desarmamento- Lei n. 10.826/03

Lei De Recuperação Judicial, da Extrajudicial e da Falência- Lei n. 11.101/2005

Lei Antidrogas – Lei n. 11.343/2006

Lei das Organizações Criminosas - Lei n. 12.850/13

Enunciados Supremo Tribunal Federal

Temas do Supremo Tribunal Federal

Enunciados Superior Tribunal de Justiça 

Superior Tribunal De Justiça - Jurisprudências em Tese

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO PROCESSUAL PENAL

I-MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios

Sistemas Processuais Penais

Legislação Processual Penal

Juiz de Garantias

Inquérito Policial 

Ação Penal

ANPP (acordo de não persecução penal) 

Competência

Medidas assecuratórias

Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

Sentença

Procedimentos

Tribunal do Júri

Recursos

Remédios Constitucionais

Execução Penal

Lei Maria da Penha

Cooperação de autoridades estrangeiras

Colaboração Premiada

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Penal

Lei de Execução Penal- Lei n. 7.210/84

Constituição Federal/88

Código Penal

Código Penal Militar

Código de Processo Civil

Lei n. 9.296/96

Lei n. 9.099/95

Lei n. 13.431/2017

Lei n. 12.016/2009

Lei n.11.340/2006

Lei n. 12.850/2013

Resolução n. 181/2017 do CNMP

Resolução n.14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — CNPCP

Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradante

Enunciados do Supremo Tribunal Federal

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

I- MARATONANDO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 

Estatuto do Idoso

Ministério Público

Acesso à Justiça

Das Entidades de Atendimento ao Idoso 

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Da Acessibilidade

Do Reconhecimento Igual Perante a Lei

Curatela

Disposições Gerais

Direito à Moradia

Da Igualdade e da Não Discriminação

II- MARATONANDO A LEI E NA JURISPRUDÊNCIA

Estatuto do Idoso- Lei n. 10.741/2003

Estatuto da Pessoa com Deficiência- Lei n. 13.146/2015

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Lei n. 10.741/2003- Estatuto do Idoso

Lei n. 13.146/2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

I- MARATONANDO O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos da Criança - Decreto n. 99.710/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei. 8.069/90

Dos Direitos Fundamentais

Com relação ao direito da criança e do adolescente à vida e à saúde, é correto afirmar

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Da família substituta

Da Adoção

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 

As Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Do Ministério Público

Dos Crimes: Disposições Gerais

Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 

Conselhos dos Direitos a Criança e do Adolescente

JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

Infrações Administrativas

Dos procedimentos–Das Disposições gerais

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 

RESOLUÇÃO N° 177, DE 11 DE DEZEMBRO DE2015

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Lei 13.146/2015

SINASE- Lei 12.594/12

Estatuto da Primeira Infância

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos da Criança - Decreto n. 99.710/1990

Constituição Federal/88

Lei n. 8.069/90 – ECA

Dos Direitos Fundamentais

Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Do Ministério Público

Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Convenção nº 138, OIT

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Primeira Infância

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 

Resolução n. 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina

Enunciados de Jurisprudência

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

I - MARATONANDO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Lei n. 8.078/90/CDC

Princípios aplicáveis às Relações de Consumo

Defesa do Consumidor

Racionalização dos Serviços Públicos

Vulnerabilidade

Princípio da Especialidade

Consumidor

Fornecedor

Proteção Contratual do Consumidor

Entidades de Autogestão

Denunciação da Lide

Vedação

Cláusulas Abusivas 

Garantia Contratual

Limitação de Direito

Escritos Particulares

Comércio Eletrônico

Direito de Arrependimento

Cláusula Compromissória

Prescrição e Decadência

Contribuição de custeio do serviço de iluminação pública 

Tarifa de energia elétrica 

Concessionária de Serviço Público Essencial e Usuário Final Pessoa Jurídica

Práticas Comerciais

Da Oferta

Ministério Público

Publicidade Enganosa

Publicidade Enganosa por Omissão

Da Defesa do Consumidor em Juízo

Direitos do Consumidor

Cadastro de Inadimplentes

Responsabilidade Civil

Pressupostos para a Responsabilidade Civil

Excludentes Da Responsabilidade Civil

Profissionais Liberais

Erro Médico

Responsabilidade Solidária

Indivisibilidade dos Direitos Difusos

Legitimados à Ação Coletiva 

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Teoria Menor

Práticas Comerciais

Efeitos da Sentença

Despesas Processuais 

Técnicas Processuais

Reparação Fluida - fluid recovery

Sanções Administrativas

Superendividamento

Mecanismos de Proteção 

Prevenção e Tratamento 

Repactuação de Dívidas

Audiência de Conciliação e Ausência Injustificada do Credor

Contratos de Plano de Saúde

Coparticipação do Usuário

Medicamento Importado

Rescisão ou Suspensão Imotivada

Fertilização In Vitro

Doença Preexistente

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/1988

Lei n. 8.078/1990 – CDC

Lei n. 9.307/96

Enunciados do STJ

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO TRIBUTÁRIO

I- MARATONANDO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Tributos Não Vinculados

Criação de Alíquota Progressiva - Constitucionalidade (In) 

Instituições Financeiras

Crédito Tributário

Parcelamento

Prescrição

Capacidade Tributária

Responsabilidade Tributária do Sucessor

Súmulas sobre IOF

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal (CF/88) 

Código Tributário Nacional

Lei Complementar nº 105/2001 (sigilo das operações de instituições financeiras) 

Lei n.4320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro) 

Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) 

Lei Complementar 87/90 (ICMS) 

Lei Complementar 123/06 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte) 

Súmulas dos Tribunais Superiores

Enunciados e Teses

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO EMPRESARIAL

I- MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL

Das Características do Direito Empresarial

Dos Contratos Empresariais

Arrendamento mercantil

Franquia

Falência e Recuperação Judicial - Lei n. 11.101/2005

Princípios 

Disposições Preliminares

Disposições comuns à recuperação judicial e à falência

Dos recursos cabíveis

Títulos De Crédito

Aspectos gerais 

Direito Societário

Da Sociedade por ações

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Lei n. 6.099/1974 – Arrendamento Mercantil

Lei n. 11.101/2005 – Da Falência e da Recuperação Judicial

Lei n. 6.404/1976 - Das Sociedades por Ações

III - MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ELEITORAL

I- MARATONANDO NO DIREITO ELEITORAL

Do Tribunal Superior Eleitoral 

Das Imposições Legais aos Agentes Públicos Detentores de Cargos Eletivos

Legislação Eleitoral 

Direitos e Deveres Vigentes no Período Eleitoral

Da Prestação de Contas Simplificada perante a Justiça Eleitoral

Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

Das Infrações Eleitorais

Do Entendimento Jurisprudencial Acerca da Matéria Eleitoral

Do Recurso no Direito Eleitoral

Desincompatibilização

Lei n. 9.096/1995

Dos Direitos e Garantias Eleitorais

Dos Crimes Eleitorais

Do Recurso no Direito Eleitoral

Do Recurso no Direito Eleitoral

Da Prestação de Contas Perante a Justiça Eleitoral

Da Atuação do Ministério Público nas Eleições

Sobre os Partidos Políticos

Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos

Dos Recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Do Tribunal Superior Eleitoral

Dos Atos Eleitorais

Das Regras Partidárias

Da Propaganda Eleitoral Antecipada

Dos Partidos Políticos

Dos procedimentos perante a Justiça Eleitoral

Das Condutas Vedadas Durante o Pleito Eleitoral

Do Alistamento Eleitoral e do Voto

Da Atuação do Ministério Público

Das ações eleitorais

II - MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Emenda Constitucional n 111/2021 

Lei Complementar n. 75/93

Lei Complementar n. 64/90

Lei 9.096/95

Lei 9.504/97

Código de Processo Civil

Tribunal Superior Eleitoral

Res. n 23.607/19/TSE

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL I

I - MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Princípio da Legalidade

Princípio da Unidade da Constituição

Desconstitucionalização

Repristinação

Classificação da Constituições

Neoconstitucionalismo

Interpretação Constitucional

Deputados e Senadores

Controle De Constitucionalidade 

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Política Agrícola Fundiária e Reforma Agrária

População Indígena

Nacionalidade

Remédios Constitucionais

Da família, da criança

Do adolescente, do jovem e do idoso

Meio Ambiente

Política Urbana

Ministério Público

Direitos e Garantias Fundamentais

Foro por prerrogativa de função

Controle Legislativo

Seguridade Social

Fornecimento de Medicamentos Sem Registro ANVISA

Ressarcimento pelas Operadoras de Planos de Saúde

Internação em Acomodações Superiores-SUS-Vedação

Assistência Social 

Poder Legislativo

Organização do Estado

Das Finanças Públicas

Ordem Social

Poderes da República

Comissão Parlamentar de Inquérito

Medidas Cautelares De Afastamento

Impugnação de Atos do CNJ

Estado de Defesa e Estado De Sítio

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública

Funções Essenciais à Justiça

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro - LINDB

Lei Complementar n. 73/1993

Lei 4.504/64

Lei n. 8.069/90- ECA

Lei 9.868/99

Lei n. 9882/99 

Lei n. 10.257/2001

Lei n. 10.671/2003 Estatuto do Torcedor 

Lei 11.417/2006

Enunciados dos Tribunais Superiores

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL II E DIREITOS HUMANOS

I - MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS

Regras e Princípios

Política

Caso Povo Indígena Xucuru

Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde

Caso Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus

Remédios Constitucionais

Mandado de Segurança Coletivo

Lei do Mandado de Segurança - Lei n. 12.016/09

Ação Civil Pública- Lei n. 7.347/85

Ação Popular- Lei n. 4.717/65

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Lei n. 8.625/93

Inquérito Civil

Processo Coletivo

Coisa Julgada - Litispendência

DIREITOS HUMANOS

Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas 

Comunidades Quilombolas

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - UNCAC

Estatuto de Roma-TPI

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Deveres e garantias

Caso Família Barrios 

Caso Velásquez Rodriguez

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal /88

Decreto Nº 9.894/19

Lei da Ação Popular

Ação Civil Pública - Lei n. 7.347/85

Código de Defesa do Consumidor - CDC

Lei de Improbidade Administrativa

Lei dos Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais

Lei Orgânica Nacional do Ministério 

Lei do Mandado de Segurança

Lei do Mandado de Injunção

Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Lei Maria da Penha Lei

Lei dos direitos e os deveres do migrante e do visitante

Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional do Ministério Público 

Resolução n. 230/2021/CNMP 

Recomendação n.º 85/2021/CNMP

Nota Técnica 08/2016 do CNMP

Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas

Estatuto de Roma-TPI

Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH

Enunciados do STF

Enunciado dos STJ

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO 

I - MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios da Administração Pública

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Lei n. 8.666/1993

Atos da Administração Pública

Lei n. 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa

Administração Pública Indireta

Lei n. 14.133/2021

Responsabilidade Civil do Estado

Organização da sociedade civil de Interesse público

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Enunciados do STF

Enunciados e Teses do STJ

Constituição Federal/88

Código Civil/02

Lei n.4.717/1965 

Lei n.7.347/1985 

Lei n.8.112/1990

Lei n. 8.429/92

Lei n. 8.745/1993

Lei n. 8.987/95

Lei n. 8.629/1993

Lei n. 9.504/1997

Lei n. 9.637/1998 

Lei n. 9.790/99

Lei n. 9.784/1999

Lei n. 11.079/04 

Lei n. 12.462/11

Lei n.12.527/11 

Lei n. 12.846/2013

Lei n. 13.019/14 A

Lei n. 13.460/17 

Lei n. 13.709/2018

Lei n. 13.934/2019 

Lei n. 13.979/2020

(Lei velha) Lei n.8.666/1993

Lei n. 14.133/2021

Decreto-lei n. 201 de 1967

Decreto Lei n. 3.365/1941

Decreto n. 7.174/2010

Decreto n.10.024/2019

Lei Complementar n. 101/2000

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO AMBIENTAL 

I- MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental (LC 140/11)

Repartição de Competências em matéria ambiental (arts. 22, 23, 24, CRFB/88) 

Princípios Gerais Do Direito Ambiental

Lei n.12.305/10-Política Nacional de Resíduos Sólidos 

Meio Ambiente na Constituição Federal/88 

Lei n. 6.938/81– PNMA

Lei 9.433/97- Política Nacional de Recursos Hídricos 

Lei n. 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Código Florestal (Lei N° 12.651/12) 

Proteção ao Meio Ambiente Cultural – Tombamento (DL N° 25/37) 

Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC 

(Lei n. 9.985/00) 

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Lei Complementar n. 140/11

Resolução Conama n. 237/97

Resolução Conama n° 01/86

Constituição Federal/88

Resolução Consema n° 98/17

Lei n° 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) 

Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) 

Decreto n° 6.514/08 (Infrações Administrativas Ambientais) 

Lei n° 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública)

Lei n° 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) 

Decreto n° 4.297/02 (Zoneamento Ecológico Econômico) 

Lei n° 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos) 

Lei n° 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) 

Lei n° 12.651/12 (Código Florestal) 

Decreto Lei n°25/37 (Tombamento) 

Lei Estadual de Santa Catarina n° 14.661/09

Súmulas de Direito Ambiental

Teses de Direito Ambiental – STJ

III-MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL 

I- MARATONANDO A CRIMINOLOGIA E A POLITICA CRIMINAL

Escolas Criminais e Comportamento Criminoso

Escola Clássica 

Escola de Chicago

Escola positiva

Teorias Criminológicas

Movimentos de Política criminal

Escola de Política Criminal ou Moderna Alemã

Teoria do labeling approach

Direito Penal do Inimigo

Teoria Da Associação Diferencial: Sutherland

II– MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

I- MARATONANDO O DIREITO INSTITUCIONAL

Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Resolução 135/CNJ

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei 8.625/93

Res. 164/17 do CNMP

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei Complementar n. 35/79 LOMAN

Lei n. 8.625/93-Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO ANALISADA

MARATONA JURÍDICA II 

VUNESP

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL

I - MARATONANDO O DIREITO CIVIL GERAL

CÓDIGO CIVIL

Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165) 

Prescrição e Decadência

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CÓDIGO CIVIL

ENUNCIADOS DO CJF/STJ

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL 

I - MARATONANDO O DIREITO CIVIL ESPECIAL

Código Civil

Obrigações Solidárias

Mora

Cláusula Penal

Distrato e da Cláusula Resolutiva

Mandato

Responsabilidade Civil

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Constituição Federal/88

Código de Defesa do Consumidor

Enunciado do STJ

Teses do STJ

III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CIVIL III DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO DAS SUCESSÕES

I - MARATONANDO O DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Direito de Família

Do Regime de Bens entre os Cônjuges 

Da União Estável (arts. 1.723 a 1.727) 

Direito de Sucessões

Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844) 

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CÓDIGO CIVIL

Do Direito de Família 

Do Direito de Sucessões

Art. 1.852. O Direito De Representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente. (VUNESP– TJ/SP/2022) 

III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

I - MARATONANDO NO PROCESSO CIVIL I

Código de Processo Civil

Do Litisconsórcio

Do Ministério Público

Da tutela de urgência

Das provas

Lei n. 8.245/1991- Ação de Despejo

Lei n. 9.307/1996- Lei de arbitragem

Lei n. 8.078/90- CDC- Ação Coletiva

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código De Processo Civil - 2015

Lei de Locações

Lei De Arbitragem 

Código de Defesa do Consumidor

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Julgados do STJ

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO ANALISADA

PROCESSO CIVIL II 

I - MARATONANDO O PROCESSO CIVILII

Código de Processo Civil

Embargos de declaração

Procedimento especial. Da ação de dissolução parcial de sociedade

As suspensão e extinção do processo de execução

Reclamação

Ação Civil Pública 

Ação de Alimentos

Ação Popular

Mandado de Injunção

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Civil

Lei n.5.478/68

Lei n. 4.717/65

JURISPRUDÊNCIA

III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO PENAL

I - MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CÓDIGO PENAL- PARTE GERAL

Da aplicação da Lei Penal

Lugar do Crime

Eximente de Ilicitude e Excludentes de Culpabilidade

Do Concurso de Pessoas

Obediência Hierárquica e Legítima Defesa

Coação Irresistível e Aborto Terapêutico

Imputabilidade Penal

Da Aplicação da Pena

Critério trifásico (cálculo da pena)

Concurso de crimes

Crime Continuado

Concurso material

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

Código Penal – Parte Especial

Do Roubo e Latrocínio

Perdão Judicial

Outras fraudes

Crimes Contra a Dignidade Sexual 

Dos crimes Sexuais contra Vulnerável 

Funcionário Público para Fins Penais 

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

Código Penal

Do Crime

Código de Processo Penal

Lei das Execuções Penais - LEP

Estatuto Do Desarmamento

Estatuto da Criança e do Adolescente 

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL PENAL

I - MARATONANDO O PROCESSO PENAL

Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas

Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 

Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 

Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP) 

Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP) 

Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 

Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP) 

Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP) 

Embargos Infringentes e de Nulidade

Processo Penal e incidente de resolução de demandas repetitivas

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 

Lei 9.099/95

Conselho Nacional do Ministério Público 

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

I - MARATONANDO OS DIREITOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) 

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28) 

Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor

Superendividamento e Direito do Consumidor

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Defesa do Consumidor

III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

I - MARATONANDO O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei n. 8.069/90 - ECA 

Do Direito à Convivência Familiar - ECA, arts. 19 ao 24

Da Família Substituta- ECA, arts. 28 ao 52-D

Da GuardaDas Entidades de Atendimento - ECA - arts. 90 ao 97

Da Prática de Ato Infracional - ECA, arts. 103 ao 105

Das Medidas Socioeducativas - ECA, arts. 112 ao 125

Dos Procedimentos- Do Acesso à Justiça, ECA, arts. 152 ao 197-F

Do Poder Familiar

Recursos

Lei n.12.594/2012 - SINASE

Lei n.13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência 

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Lei n. 8.069/90

Código Penal

Lei n.12.594/12

Lei n.13.431/17

Enunciados e Teses do STJ

III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO TRIBUTÁRIO

I - MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO

Taxas (CF/1988 e CTN) 

Súmulas Sobre Taxas

Contribuições Especiais (CF/1988) 

Princípios Tributários

Imunidades Tributárias

Súmulas sobre imunidade tributária

Julgados importantes sobre imunidade

Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária) 

Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN) 

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN) 

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN) 

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Tributário Nacional

Lei 12.741/2012

Lei n. 116/2003

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de justiça

III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO UTILIZADA

DIREITO EMPRESARIAL

I - MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL

DO DIREITO DE EMPRESA

Do estabelecimento comercial

Dos Contratos Empresariais

Franquia

Alienação Fiduciária

Do Transporte de Coisas

Do Contrato de Shopping

Concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre

Arrendamento mercantil

DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Disposições gerais

TÍTULOS DE CRÉDITO

Atos cambiários

Títulos em espécie

DIREITO SOCIETÁRIO

Da Sociedade Limitada

Da Sociedade Anônima

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Lei n. 6.729/1979

Lei n. 13.966/2019 - Franquia

Lei n. 11.101/2005 – Da Falência e da Recuperação Judicial

Lei n. 9.514/1997

Lei n. 8.245/91

Lei n. 4.886/1965

Decreto n. 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra

Lei n. 6.099/1974

Lei n. 9.492/1997

Lei n. 10.931/04 

Lei n.8.929/1994

Lei n. 7.357/985

Lei n. 6.404/1976 - Das Sociedades Por Ações

Lei n. 9.279/1996 - Propriedade Industrial

III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO

I - MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios expressos, explícitos ou constitucionais

Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais

Poder de Polícia

Lei n.8.429/92

Sujeitos Ativo e Passivo (arts. 1º a 8º) 

Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11) 

Lei n. 8.745/93 

Concurso Público

Remuneração (componentes, subsídio, teto, equiparação, vinculação, irredutibilidade etc.) 

Regime Previdenciário (Aposentadoria, Pensão, RPPS) 

Lei n. 10.257/01 

Desapropriação 

DL 3.365/41-Desapropriação utilidade pública

Lei n. 10.261/1968

Do Processo Administrativo (arts. 274 a 307) 

Lei 11.079/2004- PPP 

Controle da Administração

Conceitos, princípios, abrangência e classificações

Lei n.12.846/2013 - Lei Anticorrupção

Lei n. 14.133/2021

Princípios 

Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32) 

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei n.8.429/92

Lei n. 8.745/93

Decreto-lei 3.365/41

Lei n. 8.987/95 

Lei n. 10.257/01 

Lei 11.079/2004 - PPP 

Lei n. 12.529/2011

Lei n. 12.846/2013

Lei n. 14.133/2021

Tese de repercussão geral

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO ELEITORAL 

I - MARATONANDO O DIREITO ELEITORAL

Constituição Federal

Candidatura avulsa

Prestação de contas da campanha eleitoral 

Propaganda eleitoral e direito de resposta 

Criação e registro dos partidos políticos

LOMAN – LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - LC 35/79

Dos juízes eleitorais

CÓDIGO ELEITORAL

Crimes Eleitorais

Crime eleitoral e crime contra a vida

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL I 

I- MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL I

Das Comissões Parlamentares - permanentes e temporárias (art. 58 da CF/1988) 

Fases do processo legislativo (iniciativa, discussão, voto, veto, sanção, promulgação e publicação) 

Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988) 

Das Súmulas do STF

Disposições gerais (seguridade social, arts. 194 e 195 da CF/1988) 

Controle de Constitucionalidade 

Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal /88

Lei Complementar n. 75/93 - LOMAN

Lei . 8.213/91

Lei n. 8.443/92

Enunciados do STF

III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO CONSTITUCIONAL II 

I- MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL II

Direitos Fundamentais - Características

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) 

Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde 

Remédios Constitucionais

Mandado de Segurança

Extradição, deportação, expulsão e banimento (da nacionalidade) 

União (arts. 20 a 24 da CF/1988) 

Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988

II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código De Processo Penal

Código De Defesa Do Consumidor

Lei 12.016/2009

Lei n. 13.300/2016

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

Repercussão Geral

Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde 

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 34/2014 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO AMBIENTAL

I MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL

Princípios do Direito Ambiental

Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA

Das Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012) 

Responsabilidade Civil Ambiental

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

Lei n° 9.605/98

Dec. n° 6.514/08

LC n° 140/11

Lei n° 6.766/79

Lei n° 6.938/81

Lei n° 11.428/06

Lei n° 12.305/10

Lei n° 12.651/12

Lei n° 14.119/21

Enunciado STJ

Resoluções do CONAMA

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SAÚDE NUTRICIONAL E COGNITIVA COMPORTAMENTAL DO ESTUDANTE

SAÚDE MENTAL 

I- MARATONANDO A SAÚDE MENTAL

Qualidade de vida, autoconhecimento e saúde mental: seus novos aliados rumo à provação

Estresse: gol contra ou a favor? 

Qual o meu papel no manejo do meu próprio estresse? 

Autoeficácia como elemento para lidar com o estresse

Hábitos Saudáveis: sono, alimentação, lazer, atividade física

Sono

E quanto à alimentação, quando a prova se aproxima? 

Lazer

Ansiedade na Hora da Prova

Socorro! Deu branco! Será que esqueci o que estudei?! 

Técnicas para lidar com a ansiedade

Respiração diafragmática

Respiração com as mãos em forma de concha

Técnica de distração

Procrastinação 

Escreva seu próprio “livro” 

E ao final de contas, há uma única receita mágica? 

Algumas dicas para acesso rápido

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SAÚDE NUTRICIONAL 

I - MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL

Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro

Nutrientes ou padrões alimentares

1 Dieta Mediterrânea

2 Ômega 3

3 Cobre e Zinco

4 Vitaminas do Complexo B

5 Selênio

6 Vitamina ‘E’

7 Vitamina ‘C’

8 Probióticos

E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas? 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS