Os Saneadores Difuso e Central no Código de Processo Civil: O Aprimoramento Democrático do Instrumento da Jurisdição

*Previsão de envio a partir do dia 22/10/2023

Muitas vezes o título de uma obra, além de despertar interesse, no universo acadêmico, também pode gerar um impacto e curiosidade para quem jamais abandonará a pesquisa e o estudo. Creio que o mundo das ciências tem essa característica e posso assegurar que a obra que ora me chega às mãos, da autoria da Doutora Danielle Oliveira de Menezes Pinto Raffull Kanawaty, cujo título "Os Saneadores difuso e central no código de processo Civil", se, num primeiro instante, conduz o leitor a descobrir a "ratio essendi" –desse trabalho – com certeza, a leitura avançada conseguirá desvendar os caminhos que o julgador, comprometido com a efetividade do processo, percorre, sem temor, e sob a luz do ordenamento jurídico para alcançá-la. O saneamento, como o próprio termo encerra, é uma fase, na linguagem moderna, de organização e o juiz deve conduzi-la de modo que o processo alcance seu fim principal – solução da lide – mérito resolvido! E nessa linha, a autora enfrenta com precisão, valendo- se da experiência angariada, especialmente, no exercício da Magistratura. Creio que, como um dia Cecilia Meirelles escreveu: "Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo... e vivo escolhendo o dia inteiro!” A Dra. Danielle escolheu acertar e trazer aos leitores e leitoras a lição de sanear.

Do posfácio

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS 

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL MODERNO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO

1.1 Leitura dos princípios e regras matriciais do processo e noções para o diálogo entre cooperação, efetividade e primazia de mérito

1.2 Poderes do juiz e a construção do papel saneador à luz do formalismo valorativo

CAPÍTULO 2

MOVIMENTOS SANEADORES E AS PREMISSAS PRÁTICAS DE APLICABILIDADE PELO MAGISTRADO

2.1 Do primeiro movimento de sanabilidade: o juízo de prelibação da petição inicial

2.2 Os elementos silogísticos da petição inicial ou elementos objetivos da ação e sua emenda

2.2 Alguns nortes e técnicas de exame das condições da ação

2.3 Outros atos de vocação saneadora no iter até o saneador central

CAPÍTULO 3

SANEADOR CENTRAL PROPRIAMENTE CONSIDERADO

3.1 O saneador como ponte entre as fases postulatória e de instrução

3.2 Delimitação das questões de direito e sua dicção pelo Magistrado

3.3 Estabilização e preclusão do saneamento

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

POSFÁCIO