*Previsão de envio a partir do dia 19/08/2024
Ao longo dos anos, temos testemunhado uma crescente preocupação com a eficácia dos regulamentos governamentais, especialmente no contexto das Agências Reguladoras. Esta obra, resultado de pesquisa realizada no Programa do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, mergulha nesse tema complexo e desafia conceitos estabelecidos, oferecendo uma visão pioneira, inovadora e sustentável sobre como a regulação pode ser repensada e aprimorada para atender às demandas contemporâneas da sociedade brasileira e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. Uma das contribuições mais significativas deste livro é a exploração do conceito de regulação responsiva. Indo além do tradicional modelo de comando e controle, esta abordagem propõe uma interação mais dinâmica entre reguladores e regula-dos, buscando não apenas impor regras, mas, também, incentivar a conformidade voluntária e a cooperação mútua. Prepare-se para desafiar suas próprias premissas e descobrir novas perspectivas sobre a regulação no Brasil!
*Previsão de envio a partir do dia 19/08/2024
Ao longo dos anos, temos testemunhado uma crescente preocupação com a eficácia dos regulamentos governamentais, especialmente no contexto das Agências Reguladoras. Esta obra, resultado de pesquisa realizada no Programa do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, mergulha nesse tema complexo e desafia conceitos estabelecidos, oferecendo uma visão pioneira, inovadora e sustentável sobre como a regulação pode ser repensada e aprimorada para atender às demandas contemporâneas da sociedade brasileira e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. Uma das contribuições mais significativas deste livro é a exploração do conceito de regulação responsiva. Indo além do tradicional modelo de comando e controle, esta abordagem propõe uma interação mais dinâmica entre reguladores e regula-dos, buscando não apenas impor regras, mas, também, incentivar a conformidade voluntária e a cooperação mútua. Prepare-se para desafiar suas próprias premissas e descobrir novas perspectivas sobre a regulação no Brasil!
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O ESTADO REGULAdor NA FIGURA DAS AGÊNCIAS
1.1 O passado como inflexão para o aprimoramento do papel do Estado Regulador
1.2 A atividade regulatória diante da nova proposta de desenvolvimento inclusivo
CAPÍTULO 2
O IMPACTO REGULATÓRIO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
2.1 Regulamentação, fiscalização e sanção: a falha dessa cultura jurídica de incentivo
2.2 A regulação responsiva: uma proposta eficiente de incentivo à conformidade
CAPÍTULO 3
O PAPEL DA ADVERTÊNCIA INSTITUCIONAL PARA A ANAC: A INCLUSÃO DE PEQUENAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO NO SISTEMA REGULATÓRIO
3.1 Do direito constitucional ao tratamento favorecido
3.2 A atividade sancionadora inclusiva da ANAC: o papel da advertência institucional para as pequenas empresas aéreas agrícolas
3.3 Proposta aplicada de regulamentação da advertência institucional pela ANAC
CONSIDERAÇÕES FINAIS
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-855-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 145 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2024 |
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Advogado. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Consultor Jurídico do SINDAG e do IBRAVAG. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
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