Normas Processuais da Bíblia: Uma Compilação Completa das Regras de Julgamento e Processo

*Previsão de envio a partir do dia 06/04/2025

A Bíblia, além de seu valor espiritual, é um documento histórico que revela práticas jurídicas das sociedades antigas. A partir de uma análise neutra realizada pelas autoras sobre suas regras processuais, verifica-se que, textos como Êxodo e Deuteronômio estabelecem princípios fundamentais, como a exigência de múltiplos testemunhos, o direito à defesa, a igualdade perante a lei e a proteção aos vulneráveis. Essas normas refletem uma ética jurídica que ressoa até os dias atuais, evidenciando a interconexão entre tradições legais da época. Ao considerar a Bíblia como uma fonte de legislação e reflexão jurídica, reconhecemos seu impacto duradouro na evolução do direito e na busca pela justiça, contribuindo para o entendimento do desenvolvimento das normas e valores que sustentam as sociedades contemporâneas.

SOBRE AS AUTORAS

NOTAS DAS AUTORAS

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

NORMAS FUNDAMENTAIS

1 Devido processo legal e contraditório

1.1 Deuteronômio 13

1.2 Deuteronômio 17

1.3 Deuteronômio 19

1.4 Provérbios 18

1.5 Mateus 26

1.6 Mateus 27

1.7 Marcos 15

1.8 Lucas 22

1.9 Lucas 23

1.10 João 7

1.11 João 18

1.12 Atos 21

 1.13 Atos 22

1.14 Atos 24

1.15 Atos 25

1.16 Atos 26

2 Isonomia e imparcialidade

2.1 Êxodo 23 

2.2 Levítico 19

2.3 II Crônicas 19

2.3 Provérbios 17

2.4 Provérbios 24

2.5 Provérbios 29

2.6 Provérbios 31

2.7 Isaías 1

2.8 Jeremias 22:3

2.9 Miquéias 3

3 Publicidade

3.1 Deuteronômio 17

3.2 Deuteronômio 19

4 Outras formas de solução de problemas jurídicos

4.1 Mateus 5

4.2 Mateus 18

4.3 Lucas 12

CAPÍTULO 2

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

1 Jurisdição

1.1 Êxodo 18-81

1.2 Deuteronômio 17

1.3 II Samuel 15

1.4 Romanos 13

1.5 I Corintios 6   

2 Competência

2.1 Deuteronômio 1

2.2 Deuteronômio 16

2.3 II Crônicas 19

2.4 Esdras 7

3 Competência em razão da matéria

3.1 Êxodo 1

3.2 Mateus 27-97

3.3 Marcos 1

3.4 Lucas 23

3.5 João 18

4 Competência em razão da pessoa

4.1 Atos 22

4.2 Atos 23

4.3 Atos 25

4.4 Atos 28

5 Competência territorial

5.1 Deuteronômio 21

CAPÍTULO 3

SUJEITOS DO PROCESSO

1 Juízes

1.1 Deuteronômio 1

1.2 Êxodo 23

1.3 Levítico 19

1.4 Deuteronômio 16

1.5 Juízes 4

1.6 I Reis 3

1.7 II Crônicas 19

1.8 Salmos 82

1.9 Provérbios 17

1.10 Provérbios 24

1.11 Provérbios 29

1.12 Isaías 1

1.13 Jeremias 22:3

1.14 Miquéias 3

2 Advogado

2.1 Provérbios 31

2.2 Atos 24

CAPÍTULO 4

PROVAS

1 Ordália

1.1 Números 5

2 Ônus da prova

2.1 Números 5

2.2 Deuteronômio 22

3 Prova testemunhal

3.1 Êxodo 20

3.2 Êxodo 23

3.3 Levítico 5

3.4 Números 35

3.5 Deuteronômio 17

3.6 Deuteronômio 19

3.7 Provérbios 12

3.8 Provérbios 14

3.9 Provérbios 19

3.10 Provérbios 21

3.11 Provérbios 24

3.12 Mateus 18

3.13 Mateus 19

3.14 Mateus 26

3.15 João 8

4 Depoimento pessoal/juramento

4.1 Êxodo 22

4.2 Levítico 6

4.3 Mateus 27

CAPÍTULO 5

CONHECIMENTO

1 Demanda

1.1 Êxodo 22

1.2 Deuteronômio 25

1.3 I Reis 8

1.4 Mateus 18

2 Decisão

2.1 Deuteronômio 25

CAPÍTULO 6

RECURSOS

1 Revisão das decisões contestadas

1.1 II Crônicas 19

CAPÍTULO 7

EXECUÇÃO

1 Dever de cumprir as decisões

1.1 Deuteronômio 17

1.2 Esdras 7

1.3 Mateus 5

1.4 Lucas 12

2 Proteção à dignidade do executado

2.1 Êxodo 22

2.2 Deuteronômio 25