15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios

*Previsão de envio a partir do dia 20/02/2022

Ainda subsiste em nossa sociedade a ideologia patriarcal, em que a mulher não tem direito ao espaço público, e ainda é considerada como sendo o sexo frágil, imagem a qual destoa do poder.

Os desafios atuais surgem na tentativa de alterar o pensamento e comportamento da sociedade que ainda parece estar presa ao passado, e que ainda realiza uma diferenciação entre os gêneros. A necessidade de alteração de consciência dos indivíduos se faz necessária ao que passo que apenas a legislação constitucional ou infraconstitucionais não serão suficientes para concretizar direitos e impor um padrão a ser seguido.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Vanessa Fogaça Prateano

A COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À AUTORIDADE POLICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA

Introdução

1 Notificação compulsória e comunicação obrigatória no âmbito do sistema de saúde – uma necessária distinção

2 A violência contra a mulher como um problema de saúde pública

3 A violência contra a mulher e a confidencialidade no atendimento em saúde

4 A regulamentação pela portaria n.º 78/2021: o que mudou?

5 Feminicídio, avaliação de risco e comunicação externa como exceção

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Elza Maria Campos

A VIOLÊNCIA QUE PARTE CORAÇÕES, CORPOS E VI-DAS47

Referências

CAPÍTULO 3

Ana Paula Nunes Santos

Andréa Maria Carneiro Lobo

“ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE”: OS ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA CONJUGAL

Introdução

1 Formas, fases e sujeitos da violência doméstica e familiar

2 Dados estatísticos da violência no âmbito doméstico e familiar no Brasil

3 Atual aplicabilidade e efetividade da lei maria da penha no ordenamento jurídico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Gabriela Catarina Canal

Naiara Sandi de Almeida Alcantara

AVANÇOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE APRIMORAMENTO DA LEI MARIA DA PENHA

Introdução

1 Lei Maria da Penha e suas recentes “minirreformas”

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Alice Bianchini

DIREITO DAS MULHERES: UMA LUTA PERENE

Introdução

1 A violência contra a mulher é um fenômeno estrutural

2 Os estereótipos de gênero levam ao desequilíbrio do poder, que, por sua vez é um fator determinante na geração da violência contra a mulher

3 Consciência feminista

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Francieli Korquievicz Morbini

Hellen Samara dos Santos de Oliveira

DO FEMINICÍDIO À ASCENSÃO FEMININA: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA

Introdução

1 Aspectos destacados da desigualdade de gênero e o patriarcado

2 Nuances das leis n.º 11.340/2006 e n.º 13.104/2015 e a leitura em detrimento dos dados

3 Potencializando alternativas protetivas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Melina Girardi Fachin

Catarina Mendes Valente Ramos

MARIAS DA PENHA NAS PANDEMIAS: 15 ANOS DE EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA

Introdução

1 Proteção da mulher nacional e regionalmente: breve panorama

2 O pluriverso da Lei Maria da Penha

3 Recomendações da CIDH ao Brasil: avanços e obstáculos

4 Agravamento da violência pelo contexto pandêmico: interseccionalidades que se somam

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Débora Veneral

O DEBUTAR DA LEI MARIA DA PENHA EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19: AVANÇOS E DESAFIOS

Introdução

1 Avanços da lei para a sociedade brasileira

2 Retrato da violência contra a mulher em tempos de pandemia

3 Desafios para os próximos anos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Bruna Isabelle Simioni Silva

O FEMINÍCIDIO COMO RESULTADO DE UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA

Introdução

1 A invisibilidade (sempre) existente

2 Violência silenciosa e a sua aparição com o feminicídio

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Larissa Zucco

Paulo Silas Filho

PARA ALÉM DO ASPECTO REPRESSIVO: O ENFOQUE TERAPÊUTICO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA A PARTIR DA LEI N.º 13.984/20

Introdução

1 As medidas protetivas de urgência em seu aspecto repressivo

2 As medidas protetivas de urgência em seu aspecto terapêutico: contribuições da psicologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Priscila Caneparo dos Anjos

Valentina Vaz Boni

VOZES PELAS MULHERES - OS CASOS PARADIGMÁTICOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 A proteção da mulher nos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos

2 Violência estrutural contra a mulher: casos paradigmáticos do sistema interamericano

2.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos: caso Maria da Penha vs. Brasil

2.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México

3 Caso Barbosa de Souza vs. Brasil: a imunidade parlamentar como instrumento de perpetuação de violência de gênero

3.1 O caso Márcia Barbosa de Souza

3.2 O contexto da imunidade parlamentar e as consequências ao caso Barbosa de Souza

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Viviane Rodrigues Peixe

A CIDADE DAS MULHERES MORTAS: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO REITERADA NA PRODUÇÃO FÍLMICA E SERIADA

Introdução

1 O olhar masculino

2 A jornada da heroína

3 Um corpo de mulher

Conclusão

Referências