Exposição Pornográfica não Consentida no Ciberespaço: Uma Análise a Partir da Perspectiva de Gênero

*Previsão de envio a partir do dia 10/10/2024

As violências de gênero contra a mulher são ocasionadas por uma valoração e tratamento desigual conferido aos gêneros feminino e masculino, dando ao homem posição de superioridade ante ao feminino. Tais violências existem há séculos, estando presente em todas as sociedades patriarcais. Na sociedade atual, apesar dos importantes avanços nas discussões sobre desigualdades de gênero, a violência contra a mulher permanece, se moldando às novas realidades. Nesse sentido, o avanço tecnológico e da internet criaram, não apenas um novo meio para denúncias e disseminação dos debates, mas também um ambiente propício para a prática das violências já conhecidas, como também de novas formas, próprias para esse ambiente. Devido às características do ciberespaço, a violência contra a mulher praticada por meio das tecnologias da informação se torna ainda mais grave, tendo maior alcance, se espalhando de forma mais rápida e permanecendo no tempo e espaço. Além disso, também possibilitam a criação de materiais falsos e facilitam os meios para ameaças e bullying. O presente livro aborda as violências de gênero praticadas contra as mulheres a partir da conduta de exposição pornográfica não consentida, que foi reconhecida na legislação brasileira com a tipificação a partir da Lei 13.718/18. Tal violência afeta majoritariamente mulheres, sendo motivado principalmente pela objetificação da sexualidade da mulher e pela desigualdade de gênero presentes na sociedade brasileira.

SOBRE A AUTORA 

AGRADECIMENTOS 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

O PAPEL DA MULHER DE DENTRO DA SOCIEDADE 

1.1 A construção do papel da mulher através do gênero 

1.2 As origens da desigualdade de gênero 

1.3 Violências De Gênero contra a Mulher e as proteções jurídicas brasileiras 

CAPÍTULO 2

O IMPACTO DA VIRTUALIDADE NA SOCIEDADE E NAS RELAÇÕES DE GÊNERO 

2.1 O ciberespaço como novo ambiente social 

2.2 A relação entre a mulher e a internet 

2.3 Cibercriminalidade 

CAPÍTULO 3

A EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO

3.1 Muito além da pornografia de vingança 

3.2 Histórico e classificação do delito de exposição pornográfica não consentida e seu viés de gênero 

3.3 As problemáticas causadas pelo não reconhecimento da violência de gênero ao delito do art. 218-C 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

REFERÊNCIAS