*Previsão de envio a partir do dia 10/03/2022
Este livro é fruto do Projeto Integrador “Observatório das
Decisões Judiciais relativas a Pedidos de Liberdade no Período da Pandemia do
COVID-19”, desenvolvido POR alunos da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM).
Esta obra tem por objetivo analisar criteriosamente e ver de
que modo o Poder Judiciário decidiu e vem decidindo sobre os pedidos de
liberdade no período da Pandemia do Covid-19. Ou seja, o objetivo é examinar a
forma pela qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Superior
Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal se posicionaram frente aos
inúmeros pedidos de revogação de prisão preventiva ou de substituição da prisão
preventiva por medida cautelar diversa da prisão.
*Previsão de envio a partir do dia 10/03/2022
Este livro é fruto do Projeto Integrador “Observatório das
Decisões Judiciais relativas a Pedidos de Liberdade no Período da Pandemia do
COVID-19”, desenvolvido POR alunos da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM).
Esta obra tem por objetivo analisar criteriosamente e ver de
que modo o Poder Judiciário decidiu e vem decidindo sobre os pedidos de
liberdade no período da Pandemia do Covid-19. Ou seja, o objetivo é examinar a
forma pela qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Superior
Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal se posicionaram frente aos
inúmeros pedidos de revogação de prisão preventiva ou de substituição da prisão
preventiva por medida cautelar diversa da prisão.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Edson Luz Knippel
Fernanda Rabello Belizário
CENÁRIO DAS DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A PEDIDOS DE LIBERDADE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19
Referências
PARTE I
CARACTERÍSTICAS DAS DECISÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA
CAPÍTULO 2
Laura Carvalho Ferraz da Silva
Thaisa Torres de Souza
A COLETIVIZAÇÃO DAS INDIVIDUALIDADES: A INOBSERVÂNCIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA PADRONIZAÇÃO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Introdução
1 Considerações gerais
2 O dever prestacional do estado em relação ao direito à saúde dos presos - ensaio sobre a situação prisional sob a ótica da pandemia do Covid-19
3 Análises da padronização das decisões do tribunal de justiça de São Paulo à luz da ADPF 347
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Carolina Bessa do Prado
Samantha Marques Scogluse
A NECESSIDADE DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA ANÁLISE JUDICIÁRIA: INOBSERVÂNCIA DA RECOMENDAÇÃO N° 62 DO CNJ QUANTO ÀS COMORBIDADES E PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Introdução
1 Considerações gerais
2 A aplicação da recomendação nº 62 do CNJ nas cortes superiores quanto às comorbidades
2.1 Superior Tribunal de Justiça
2.2 Supremo Tribunal Federal
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Anna Beatriz Lima Hudson
Bruno Cavalcante Neves
Juliana Santos Ferreira Gouvêa
A DESINDIVIDUALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO: UMA ANÁLISE ACERCA DA GUERRA ÀS DROGAS E A PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO À LUZ DA RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ
Introdução
1 Considerações gerais
2 Desenvolvimento
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Naiara Esposito
ADPF 347 E CULTURA DO ENCARCERAMENTO DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STJ SOBRE PEDIDOS DE LIBERDADE
Introdução
1 Considerações gerais
2 As decisões do STJ durante a pandemia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Beatriz Alaia Colin
Maithê Barbosa Gaigher Silva
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE COM FUNDAMENTO NA RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ
Introdução
1 Contextualização sobre os impactos do covid-19 no sistema carcerário brasileiro
2 O protagonismo do Tribunal de Justiça de São Paulo para a manutenção de um sistema jurídico criminal extremamente punitivo e não condizente com entendimentos e súmulas emanadas pelos tribunais superiores
3 Comparativo entre dois casos semelhantes e o entendimento exarado pela 4ª e pelas 12ª câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Amanda H. Aciari
Cíntia da Silva Lopes
Giovanna Lima Schiavelli
Julia Kaspar de Andrade
Sofia Dipe Ghirlinzoni Monsores
APARATO PUNITIVISTA NA JUSTIÇA CRIMINAL: A PRESENÇA DA SELETIVIDADE PENAL NOS HC’S DE COVID-19
Introdução
1 Considerações gerais
2 Guerra às drogas e a relativização do bem jurídico
3 Corpos negros: a carne mais barata do mercado
4 A ideia do juiz salvador: um recorte sobre a magistratura brasileira
5 A criminalização como estratégia: poder punitivo e análises massificadas
6 A retórica punitivista: quem estamos punindo?
Conclusão
Referências
PARTE II
MULHERES NO CÁRCERE
CAPÍTULO 8
Gabriela Martinez Leal de Oliveira
Isabeli da Cruz Patrão
ANÁLISE HISTÓRICA DO ACESSO À SAÚDE COM RECORTE DE GÊNERO E AS SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS NOS MOMENTOS DE PANDEMIA
Introdução
1 Breve análise acerca do surgimento das penitenciárias femininas
2 O perfil do cárcere
3 Resultado apresentado através dos estudos examinados
4 Análise teórica e fatídica da legislação com a realidade das mulheres em situação de prisão
5 Atual análise da problemática acerca penitenciárias femininas frente à vinda da pandemia do covid-19
6 Consequências no descaso com a saúde das mulheres em momentos de pandemia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Bruna de Angelo Leituga
Elisa Bidoia Gerdullo
Gabriela Grotteria Moreira
Laura Joseane Rodrigues de Lima
A MATERNIDADE NO CÁRCERE EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19
Introdução
1 Considerações gerais
2 Desenvolvimento
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Giovanna Helena Lopes de Almeida
Isabella Peixoto Medeiros
ASSISTÊNCIA MATERIAL NO CÁRCERE: MULHERES ENCARCERADAS DURANTE A PANDEMIA
Introdução
1 Legislação brasileira e a garantia à assistência material
2 A realidade feminina nos presídios antes da pandemia de covid-19
3 A realidade feminina nos presídios durante a pandemia de covid-19
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5959-219-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 176 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Fevereiro/2022 |
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Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Grupo de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie). Foi pesquisador do Instituto Latino-Americano de Prevenção Ao Crime E Tratamento do Delinquente (ILANUD - ONU/BR). Integrou como Titular a Banca Examinadora do Concurso Público para Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, representando a OAB/SP. Advogado criminalista, autor de diversas obras jurídicas, palestrante e conferencista.
Mestranda (CAPES/PROSUC) em Direito Político e Econômico (2021-) e graduada em Direito (2014/2018) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa “Estado e Economia no Brasil” e “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”. Membro do Projeto de Extensão ‘’Inclusão social de residentes do sistema carcerário: construção de narrativas sobre a experiência de formação universitária’’. Colaboradora do Projeto Integrador ‘’Observatório das decisões judiciais relativas a pedidos de liberdade no período da pandemia do COVID-19’’. Atualmente é líder da Comissão de Comunicação e estagiária docente da disciplina “Ensino de Pesquisa no Direito”, ambos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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