Liberdade em Tempos de Pandemia Covid 19: Análise das Decisões Judiciais Relativas a Pedidos de Liberdade

*Previsão de envio a partir do dia 10/03/2022

Este livro é fruto do Projeto Integrador “Observatório das
Decisões Judiciais relativas a Pedidos de Liberdade no Período da Pandemia do
COVID-19”, desenvolvido POR alunos da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM).

Esta obra tem por objetivo analisar criteriosamente e ver de
que modo o Poder Judiciário decidiu e vem decidindo sobre os pedidos de
liberdade no período da Pandemia do Covid-19. Ou seja, o objetivo é examinar a
forma pela qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Superior
Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal se posicionaram frente aos
inúmeros pedidos de revogação de prisão preventiva ou de substituição da prisão
preventiva por medida cautelar diversa da prisão.

SOBRE OS ORGANIZADORES 

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Edson Luz Knippel

Fernanda Rabello Belizário

CENÁRIO DAS DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A PEDIDOS DE LIBERDADE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19

Referências

PARTE I

CARACTERÍSTICAS DAS DECISÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA

CAPÍTULO 2

Laura Carvalho Ferraz da Silva

Thaisa Torres de Souza

A COLETIVIZAÇÃO DAS INDIVIDUALIDADES: A INOBSERVÂNCIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA PADRONIZAÇÃO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Introdução 

1 Considerações gerais 

2 O dever prestacional do estado em relação ao direito à saúde dos presos - ensaio sobre a situação prisional sob a ótica da pandemia do Covid-19

3 Análises da padronização das decisões do tribunal de justiça de São Paulo à luz da ADPF 347 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 3

Carolina Bessa do Prado

Samantha Marques Scogluse

A NECESSIDADE DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA ANÁLISE JUDICIÁRIA: INOBSERVÂNCIA DA RECOMENDAÇÃO N° 62 DO CNJ QUANTO ÀS COMORBIDADES E PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES 

Introdução 

1 Considerações gerais 

2 A aplicação da recomendação nº 62 do CNJ nas cortes superiores quanto às comorbidades

2.1 Superior Tribunal de Justiça

2.2 Supremo Tribunal Federal 

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 4

Anna Beatriz Lima Hudson

Bruno Cavalcante Neves

Juliana Santos Ferreira Gouvêa

A DESINDIVIDUALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO: UMA ANÁLISE ACERCA DA GUERRA ÀS DROGAS E A PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO À LUZ DA RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ

Introdução 

1 Considerações gerais

2 Desenvolvimento

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 5

Naiara Esposito

ADPF 347 E CULTURA DO ENCARCERAMENTO DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STJ SOBRE PEDIDOS DE LIBERDADE 

Introdução 

1 Considerações gerais 

2 As decisões do STJ durante a pandemia 

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 6

Beatriz Alaia Colin

Maithê Barbosa Gaigher Silva

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE COM FUNDAMENTO NA RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ

Introdução 

1 Contextualização sobre os impactos do covid-19 no sistema carcerário brasileiro

2 O protagonismo do Tribunal de Justiça de São Paulo para a manutenção de um sistema jurídico criminal extremamente punitivo e não condizente com entendimentos e súmulas emanadas pelos tribunais superiores

3 Comparativo entre dois casos semelhantes e o entendimento exarado pela 4ª e pelas 12ª câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Amanda H. Aciari

Cíntia da Silva Lopes

Giovanna Lima Schiavelli

Julia Kaspar de Andrade

Sofia Dipe Ghirlinzoni Monsores

APARATO PUNITIVISTA NA JUSTIÇA CRIMINAL: A PRESENÇA DA SELETIVIDADE PENAL NOS HC’S DE COVID-19

Introdução 

1 Considerações gerais 

2 Guerra às drogas e a relativização do bem jurídico

3 Corpos negros: a carne mais barata do mercado

4 A ideia do juiz salvador: um recorte sobre a magistratura brasileira

5 A criminalização como estratégia: poder punitivo e análises massificadas

6 A retórica punitivista: quem estamos punindo? 

Conclusão 

Referências 

PARTE II

MULHERES NO CÁRCERE

CAPÍTULO 8

Gabriela Martinez Leal de Oliveira

Isabeli da Cruz Patrão

ANÁLISE HISTÓRICA DO ACESSO À SAÚDE COM RECORTE DE GÊNERO E AS SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS NOS MOMENTOS DE PANDEMIA

Introdução 

1 Breve análise acerca do surgimento das penitenciárias femininas 

2 O perfil do cárcere 

3 Resultado apresentado através dos estudos examinados 

4 Análise teórica e fatídica da legislação com a realidade das mulheres em situação de prisão

5 Atual análise da problemática acerca penitenciárias femininas frente à vinda da pandemia do covid-19 

6 Consequências no descaso com a saúde das mulheres em momentos de pandemia 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 9

Bruna de Angelo Leituga

Elisa Bidoia Gerdullo

Gabriela Grotteria Moreira

Laura Joseane Rodrigues de Lima

A MATERNIDADE NO CÁRCERE EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19

Introdução 

1 Considerações gerais

2 Desenvolvimento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Giovanna Helena Lopes de Almeida

Isabella Peixoto Medeiros

ASSISTÊNCIA MATERIAL NO CÁRCERE: MULHERES ENCARCERADAS DURANTE A PANDEMIA

Introdução

1 Legislação brasileira e a garantia à assistência material 

2 A realidade feminina nos presídios antes da pandemia de covid-19 

3 A realidade feminina nos presídios durante a pandemia de covid-19 

Conclusão

Referências