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Contratos Empresariais de Colaboração: A Resilição Unilateral e a Proteção dos Investimentos - PUC/RS

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A obra é de especial relevância para os contratos empresariais. Dentre os debates propostos, o livro enfrenta algumas das principais discussões envolvendo a resilição unilateral e a proteção dos investimentos, adotando, especialmente, uma visão crítica da aplicação da prorrogação compulsória do Artigo 473 do Código Civil aos contratos de colaboração. A autora adota uma abordagem crítica quanto a particular dificuldade de que os contratos pautados pela confiança sejam prorrogados de modo compulsório como forma de proteção dos investimentos realizados, conforme previsto pela legislação. 

Ricardo Lupion

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Autores: Victória Duarte

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A obra é de especial relevância para os contratos empresariais. Dentre os debates propostos, o livro enfrenta algumas das principais discussões envolvendo a resilição unilateral e a proteção dos investimentos, adotando, especialmente, uma visão crítica da aplicação da prorrogação compulsória do Artigo 473 do Código Civil aos contratos de colaboração. A autora adota uma abordagem crítica quanto a particular dificuldade de que os contratos pautados pela confiança sejam prorrogados de modo compulsório como forma de proteção dos investimentos realizados, conforme previsto pela legislação. 

Ricardo Lupion

CONSELHOS COLEÇÃO PUC/RS

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA 

PREFÁCIO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

A NATUREZA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COLABORAÇÃO E A RESILIÇÃO UNILATERAL

1.1 Contratos empresariais: características gerais e a distinção entre contratos civis e contratos empresariais 

1.2 A preservação dos contratos como mecanismo para a concretização da livre iniciativa, tutelada pela Constituição Federal

1.3 Contratos de colaboração: a cooperação e a confiança entre as partes como elementos essenciais para a execução dos contratos

1.4 Encerramento dos contratos: resilição unilateral

1.5 Limites à resilição: boa-fé e abuso do direito

1.6 Conclusões parciais


CAPÍTULO 2

A PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES COMO FORMA DE PROTEÇÃO DE INVESTIMENTOS CONSIDERÁVEIS

2.1 Prorrogação compulsória dos contratos e autonomia da vontade

2.2 Prazo razoável: a dificuldade para estabelecer os limites para a prorrogação compulsória

2.3 Conversão da prorrogação compulsória em pagamento de indenização: alternativa possível? 

2.4 Pagamento de indenização: alternativa eficiente ou risco de fundamento para efficient breach?

2.5 Conclusões parciais


CONSIDERAÇÕES FINAIS 

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-065-0
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 134
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Setembro/2021
  1. Victória Duarte
    Mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado pela PUCRS. Advogada.

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