*Previsão de envio a partir do dia 11/10/2021
A obra é de especial relevância para os contratos empresariais. Dentre os debates propostos, o livro enfrenta algumas das principais discussões envolvendo a resilição unilateral e a proteção dos investimentos, adotando, especialmente, uma visão crítica da aplicação da prorrogação compulsória do Artigo 473 do Código Civil aos contratos de colaboração. A autora adota uma abordagem crítica quanto a particular dificuldade de que os contratos pautados pela confiança sejam prorrogados de modo compulsório como forma de proteção dos investimentos realizados, conforme previsto pela legislação.
Ricardo Lupion
*Previsão de envio a partir do dia 11/10/2021
A obra é de especial relevância para os contratos empresariais. Dentre os debates propostos, o livro enfrenta algumas das principais discussões envolvendo a resilição unilateral e a proteção dos investimentos, adotando, especialmente, uma visão crítica da aplicação da prorrogação compulsória do Artigo 473 do Código Civil aos contratos de colaboração. A autora adota uma abordagem crítica quanto a particular dificuldade de que os contratos pautados pela confiança sejam prorrogados de modo compulsório como forma de proteção dos investimentos realizados, conforme previsto pela legislação.
Ricardo Lupion
CONSELHOS COLEÇÃO PUC/RS
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A NATUREZA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COLABORAÇÃO E A RESILIÇÃO UNILATERAL
1.1 Contratos empresariais: características gerais e a distinção entre contratos civis e contratos empresariais
1.2 A preservação dos contratos como mecanismo para a concretização da livre iniciativa, tutelada pela Constituição Federal
1.3 Contratos de colaboração: a cooperação e a confiança entre as partes como elementos essenciais para a execução dos contratos
1.4 Encerramento dos contratos: resilição unilateral
1.5 Limites à resilição: boa-fé e abuso do direito
1.6 Conclusões parciais
CAPÍTULO 2
A PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES COMO FORMA DE PROTEÇÃO DE INVESTIMENTOS CONSIDERÁVEIS
2.1 Prorrogação compulsória dos contratos e autonomia da vontade
2.2 Prazo razoável: a dificuldade para estabelecer os limites para a prorrogação compulsória
2.3 Conversão da prorrogação compulsória em pagamento de indenização: alternativa possível?
2.4 Pagamento de indenização: alternativa eficiente ou risco de fundamento para efficient breach?
2.5 Conclusões parciais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-065-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 134 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Setembro/2021 |
-
Mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado pela PUCRS. Advogada.
Outros livros da mesma categoria:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.