O uso da Inteligência Artificial está cada vez mais presente nas decisões que afetam a sociedade – da concessão de crédito aos processos seletivos, passando pelo acesso a serviços e oportunidades. Mas o que acontece quando as decisões automatizadas reproduzem ou amplificam práticas discriminatórias? E como identificar quando uma decisão automatizada ultrapassa os limites da licitude? Esta obra investiga os desafios jurídicos da discriminação algorítmica e os caminhos para a construção de um direito à antidiscriminação algorítmica no Brasil. Ao examinar os fundamentos da discriminação no Direito Civil, os mecanismos de funcionamento das decisões automatizadas e os argumentos que sustentam a suposta neutralidade da tecnologia, o livro questiona a ideia de que sistemas de Inteligência Artificial seriam imunes a preconceitos e desigualdades. Como contribuição central, apresenta um mapa sistematizado de critérios jurídicos para identificar e avaliar, em casos concretos, a ocorrência de discriminação algorítmica ilícita. Aplicada a situações reais, essa proposta oferece instrumentos para orientar a interpretação jurídica e enfrentar um dos grandes desafios contemporâneos: assegurar que o avanço tecnológico não comprometa a igualdade e os direitos fundamentais.
O uso da Inteligência Artificial está cada vez mais presente nas decisões que afetam a sociedade – da concessão de crédito aos processos seletivos, passando pelo acesso a serviços e oportunidades. Mas o que acontece quando as decisões automatizadas reproduzem ou amplificam práticas discriminatórias? E como identificar quando uma decisão automatizada ultrapassa os limites da licitude? Esta obra investiga os desafios jurídicos da discriminação algorítmica e os caminhos para a construção de um direito à antidiscriminação algorítmica no Brasil. Ao examinar os fundamentos da discriminação no Direito Civil, os mecanismos de funcionamento das decisões automatizadas e os argumentos que sustentam a suposta neutralidade da tecnologia, o livro questiona a ideia de que sistemas de Inteligência Artificial seriam imunes a preconceitos e desigualdades. Como contribuição central, apresenta um mapa sistematizado de critérios jurídicos para identificar e avaliar, em casos concretos, a ocorrência de discriminação algorítmica ilícita. Aplicada a situações reais, essa proposta oferece instrumentos para orientar a interpretação jurídica e enfrentar um dos grandes desafios contemporâneos: assegurar que o avanço tecnológico não comprometa a igualdade e os direitos fundamentais.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio I
Prefácio II
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
SISTEMAS DE IA E DECISÕES AUTOMATIZADAS
1.1 Inteligência Artificial
1.1.1 História, conceito e tipologia
1.1.2 Debate histórico na União Europeia e no Brasil sobre
regulação
1.1.3 Algoritmo e o problema da opacidade
1.1.4 Algoritmo como ferramenta de manipulação
1.2 As decisões automatizadas
1.2.1 Conceito e aplicabilidade
1.2.2 Demais aspectos relevantes sobre decisões automatizadas
1.2.2.1 Big data
1.2.2.2 Profiling
1.2.2.3 Dados sensíveis
CAPÍTULO 2
DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
2.1 Discriminação
2.1.1 Conceito
2.1.2 Discriminação Direta e Indireta
2.1.3 Discriminação nas relações de consumo
2.2 Discriminação algorítmica
2.2.1 A decisão humana: vieses, nudge e ruído
2.2.2 Fundamentos da discriminação algorítmica
2.2.3 Fundamentos de quem defende a neutralidade da tecnologia
CAPÍTULO 3
POR UM DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA
3.1 Fundamentos principiológicos
3.1.1 Transparência
3.1.2 Responsabilização e prestação de contas
3.1.3 Não discriminação
3.1.4 Qualidade de dados
3.2 Fundamentos procedimentais
3.2.1 Relatório de impacto
3.2.2 Diversidade
3.2.3 Direito à explicação das decisões automatizadas
3.3 Fundamentos para uma IA não discriminatória
3.3.1 Os limites para regulação da IA no Brasil
3.3.2 O papel da Agência Nacional de Proteção de Dados
3.3.3 Matriz de risco
3.4 Critérios de padronização para verificar a discriminação
algorítmica no caso concreto
3.4.1 Análise dos fundamentos principiológicos
3.4.2 Análise dos fundamentos procedimentais
3.4.3 Análise dos fundamentos para uma IA não discriminatória
3.4.4 A necessidade de haver um direito à discriminação
algorítmica proativa
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
| ISBN | 978-65-5113-833-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 253 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2026 |
-
Gustavo da Silva Melo[email protected]Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo sido pesquisador visitante do Max Planck Institut fur Innovation und Wettbewerb no ano de 2024. Mestre em Direito pela UFRGS (2022). Especialista em responsabilidade civil, contratos e direito imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018), tendo realizado mobilidade acadêmica na Universidade de Lisboa.
Outros livros da mesma categoria:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.

