Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos Vol. I

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Apresento-lhes obra organizada pelas professoras Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Daniela Braga Paiano, composta por diversos artigos, em sua maioria produzidos como resultado do profícuo debate travado durante as aulas da disciplina “Contratos Pós-Modernos”, do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. A temática da obra converge para questões atinentes aos negócios jurídicos relacionados à Bioética e ao Biodireito, assunto de extrema relevância que vem despontando nos últimos anos como objeto de investigação de um número significativo de pesquisadores preocupados com as novas faces da ciência. Em um passado não tão distante seria obra de ficção colocar a pergunta acerca do que fazer com embriões excedentes. Hoje, porém, o que era futuro se faz presente e desafia o universo jurídico a também oferecer respostas para questões por natureza controversas. É o que faz com muita competência, por exemplo, a primeira organizadora por intermédio do seu projeto de pesquisa.

Categorias: Direito Civil
Tags: Biodireito
Autores: Daniela Braga Paiano , Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Apresento-lhes obra organizada pelas professoras Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Daniela Braga Paiano, composta por diversos artigos, em sua maioria produzidos como resultado do profícuo debate travado durante as aulas da disciplina “Contratos Pós-Modernos”, do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

A temática da obra converge para questões atinentes aos negócios jurídicos relacionados à Bioética e ao Biodireito, assunto de extrema relevância que vem despontando nos últimos anos como objeto de investigação de um número significativo de pesquisadores preocupados com as novas faces da ciência. Em um passado não tão distante seria obra de ficção colocar a pergunta acerca do que fazer com embriões excedentes. Hoje, porém, o que era futuro se faz presente e desafia o universo jurídico a também oferecer respostas para questões por natureza controversas. É o que faz com muita competência, por exemplo, a primeira organizadora por intermédio do seu projeto de pesquisa.

PREFÁCIO
SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES

CAPÍTULO 1
Ana Flávia Terra Alves Mortati
Maiara Santana Zerbini
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O DESTINO DOS EMBRIÕES EM CASO DE SEPARAÇÃO CONJUGAL: UM ESTUDO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL E PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Introdução
1 Panorama fático acerca da destinação dos embriões em caso de separação conjugal
2 Reprodução humana assistida e o termo de consentimento livre e esclarecido
3 Da necessária releitura das técnicas de reprodução humana assistida à luz dos princípios da parentalidade responsável e do planejamento familiar como forma de efetivação da dignidade humana
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo
A VALIDADE DO CONTRATO GESTAÇÃO SUBSTITUTIVA OU CONTRATOS GESTACIONAIS SOB O ENFOQUE DO SEU OBJETO
Introdução
1 As implicações jurídicas e normatização da gestação por substituição
2 Breves considerações sobre os elementos de existência, validade, eficácia do negócio jurídico
3 A validade do contrato gestação substitutiva ou contratos gestacionais sob o enfoque do seu objeto
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Bianca da Rosa Bittencourt
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
Introdução
1 A interpretação dos negócios jurídicos na pós modernidade
2 O contrato de gestação por substituição
3 O contrato de gestação por substituição no direito comparado
4 Interpretação dos conflitos oriundos dos contratos de gestação por substituição
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Gabriela Stefania Batista Ferreira
A TUTELA DA COLETIVIDADE POR MEIO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM OLHAR CONTEMPORÂNEO À SOLIDARIEDADE
Introdução
1 Direitos da personalidade: uma análise morfológica
2 O arquétipo classicista da tutela dos direitos da personalidade
3 Um olhar contemporâneo: a tutela personalíssima na perspectiva da solidariedade
4 A defesa da coletividade por meio da proteção aos direitos da personalidade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Juliana Carvalho Pavão
Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador
EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Considerações iniciais
1 Evolução histórica no contexto internacional
2 Constitucionalização do direito civil no Brasil
3 Negócios jurídicos existenciais
4 Negócios biojurídicos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Luana da Costa Leão
O MANDATO DURADOURO NAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE ENQUANTO NEGÓCIO BIOJURÍDICO
Introdução
1 Os negócios biojurídicos: novos paradigmas diante da acepção existencial do negócio jurídico
2 As diretivas antecipadas de vontade
3 O mandato duradouro como negócio biojurídico existencial: natureza e limites
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Silvana Fátima Troca
A INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS À LUZ DOS REFERENCIAIS BIOÉTICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Introdução
1 Os negócios jurídicos
1.1 Os negócios biojurídicos
2 A bioética e a sua relação com os negócios biojurídicos
2.1 Os referenciais bioéticos clássicos
2.1.1 O princípio da beneficência e não maleficência
2.1.2 O Princípio da Autonomia
2.1.3 O princípio da justiça
3 A necessária interpretação sistemática dos negócios biojurídicos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Renê Chiquetti Rodrigues
O DIREITO À MORTE DIGNA E A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA: A POSSIBILIDADE DE UMA LEITURA CONSTITUCIONAL
Introdução
1 A interrupção da vida humana como crime
2 A dignidade humana como fundamento hermenêutico necessário e inafastável
3 A inviolabilidade do direito à vida como impedimento jurídico ao direito à morte digna
4 A autonomia privada como conteúdo do inviolável direito à liberdade
5 Uma possível leitura hermenêutico-constitucional alternativa
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 9
Alessandra Depieri Viegas
O PARADIGMA PÓS-MODERNO E O PODER DE AUTODETERMINAÇÃO: UMA ANÁLISE AO CASO DO BEBÊ CHARLIE GARD
Introdução
1 O caso do bebê Charlie Gard
2 A superação do paradigma clássico da relação jurídica para o período pós moderno da situação jurídica: uma análise a autonomia privada e autodeterminação
2.1 O paradigma da relação jurídica
2.2 A transformação do paradigma clássico-liberal do fenômeno jurídico pela relevância da situação jurídica
2.3 Considerações acerca do conceito de autonomia privada e autodeterminação
3 A autodeterminação do bebê: caberia aos pais, aos médicos ou ao poder judiciário?
Conclusão
Referências bibliográficas

ISBN	78-85-94116-41-3
Dimensões	23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	188
Edição	1ª Edição
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	Dezembro/2018

Daniela Braga Paianodanielapaiano@hotmail.com

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade de Marília. Professora da Graduação da Universidade Estadual de Londrina e Professora convidada na Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina e outras instituições. Advogada. E-mail: danielapaiano@hotmail.com
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espoladorrita.tarifa@gmail.com

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil”. E-mail: rita.tarifa@gmail.com.