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O Novo Processo Civil Brasileiro: Presente e Futuro - 2.ª Edição

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*Previsão de envio a partir do dia 14/04/2022


O livro procura apresentar soluções práticas extraídas de problemas teóricos e da realidade do foro. Ele encontra na curiosidade do professor o caminho para o advogado, pois o magistério e a advocacia me acompanham a 33 anos, salvo o breve período em que realizei meu Doutorado e Pós-Doutorado, em Barcelona e Firenze. Este código revolucionou, em muitos aspectos, vários dos institutos consagrados no direito processual. Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos temas complexos que produzem resultados diretos na vida daqueles que praticam o Direito diuturnamente. Estimulado, portanto, pela novidade advinda de um novo Código de Processo Civil, aliada a necessidade de uma compreensão do sistema processual para explicá-lo aos alunos e aplicá-lo aos processos, as reflexões aqui apresentadas não ostentam verdades, mas, antes de tudo, pretendem contribuir não só para o saudável debate acadêmicos dos institutos, mas principalmente servir de ferramenta útil para todos nós operadores do direito, enfrentando, assim, questões presentes e futuras.

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Autores: Darci Guimarães Ribeiro

*Previsão de envio a partir do dia 14/04/2022


O livro procura apresentar soluções práticas extraídas de problemas teóricos e da realidade do foro. Ele encontra na curiosidade do professor o caminho para o advogado, pois o magistério e a advocacia me acompanham a 33 anos, salvo o breve período em que realizei meu Doutorado e Pós-Doutorado, em Barcelona e Firenze. Este código revolucionou, em muitos aspectos, vários dos institutos consagrados no direito processual. Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos temas complexos que produzem resultados diretos na vida daqueles que praticam o Direito diuturnamente. Estimulado, portanto, pela novidade advinda de um novo Código de Processo Civil, aliada a necessidade de uma compreensão do sistema processual para explicá-lo aos alunos e aplicá-lo aos processos, as reflexões aqui apresentadas não ostentam verdades, mas, antes de tudo, pretendem contribuir não só para o saudável debate acadêmicos dos institutos, mas principalmente servir de ferramenta útil para todos nós operadores do direito, enfrentando, assim, questões presentes e futuras.

SOBRE O AUTOR

PRÓLOGO

NOTA DO AUTOR - 2ª EDIÇÃO


CAPÍTULO 1

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

1 A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no CPC

1.1 O contraditório no Estado Constitucional

1.2 A dialética Processual e o Contraditório

1.3 Espécies de Contraditório

1.4 A Evolução do Princípio: Da Fase Formal à Constitucional

1.4.1 As Fases Formal e Material

1.4.2 A Fase Constitucional

1.4.2.1 Posição do STJ

1.4.2.2 Do Direito de Influência ao Direito de Ser Ouvido

1.5 Os Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAN

1.6 O Contraditório no CPC

1.6.1 Das Normas Fundamentais do Processo Civil

1.6.1.1 O Efetivo Contraditório: Da Igualdade Perante a Lei à Igualdade diante do Direito

1.6.1.2 O contraditório e o Princípio Iura Novit Curia

1.6.1.2.1 Restrição Relativa

1.6.1.2.2 Restrição Absoluta

1.6.2 Da alegação de Incompetência Absoluta

1.6.3 Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

1.6.4 O Contraditório na Prova

1.6.4.1 Da prova Emprestada

1.6.5 Coisa Julgada Material nas Questões Prejudiciais

1.6.6 Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

1.6.7 Da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória que Contenha Decisão Interlocutória

1.6.8 Da Reclamação

1.6.9 Agravo Interno 

2 Boa-fé no processo civil

2.1 A Boa-fé como Conceito Ético-Social do Homem

2.2 A boa-fé como Cláusula Geral de Conduta Processual

2.3 A boa-fé como Sobreprincípio Processual: Lex Legum 

2.4 O Alcance do art. 5º do CPC: Boa-fé Objetiva e Subjetiva

2.5 A Boa-fé objetiva e o Abuso nos Comportamentos Processuais

2.5.1 Exceptio Doli

2.5.2 Venirem Contra Factum Proprium

2.5.3 Nemo Audiatur Propriam Turpitudinem Allegans

2.5.4 Tu Quoque

3 Cooperação e processo: uma análise crítica

3.1 Conceito e Significado de Cooperação

3.2 Posição da Doutrina Brasileira

3.3 Cooperação e Conceitos Afins

3.3.1 Cooperação versus Colaboração

3.3.2 Cooperação e Lealdade Processual

3.4 A Cooperação no Direito Civil 

3.5 A Cooperação no Processo Civil

3.6 Antinomia Principiológica: Cooperação versus Direito ao Silêncio

3.7 A Cooperação como Decorrência Natural do Princípio do Contraditório


CAPÍTULO 2

DA FASE DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

4 O saneamento e a organização do processo como direito fundamental

4.1 Prolegômenos

4.2 Da Importância Constitucional desta Fase e seus Requisitos Implementadores

4.3 Natureza Dúplice das Decisões de Saneamento

4.4 Obrigatoriedade do Saneamento

4.5 Conteúdo do Saneamento 

4.5.1 Verificação de Vícios ou Irregularidades Sanáveis

4.5.2 Questões Processuais Pendentes

4.6 Conteúdo da Organização do Processo

4.6.1 Tentativa de Conciliação

4.6.2 Delimitação das Questões de Fato

4.6.3 Distribuição do Ônus da Prova

4.6.3.1 Teoria clássica

4.6.3.2 Teoria da Inversão do Ônus da Prova 

4.6.3.3 Teoria Dinâmica do Ônus da Prova

4.6.3.4 Teoria da Presunção Judicial ou Aparência do Fato (Anscheinsbe-weis)

4.6.3.5 Regra de Instrução ou Julgamento

4.6.4 Delimitação das Questões de Direito e Iura Novit Curia

4.6.5 Designação da Audiência de Instrução e Julgamento

4.7 Formas de Saneamento

4.7.1 Forma monocrática

4.7.2 Forma homologatória

4.7.3 Forma compartilhada

4.7.3.1 Consequências para o não comparecimento

4.7.3.2 Direito alemão

4.7.3.3 Esclarecer

4.7.3.4 Integrar

4.7.3.5 Estabilidade objetiva da demanda e princípios processuais fundamentais

5 O Sistema de invalidades do atual CPC

5.1 Introdução

5.2 Princípios relativos às formas processuais

5.2.1 Princípio da instrumentalidade das formas

5.2.2 Princípio da conservação dos atos

5.2.3 Princípio pas de nulitté sans grief

5.3 A sanção processual e as invalidades

5.4 O sistema do CPC de 2015

5.5 Classificação das invalidades processuais

5.5.1 Invalidade cominada e não cominada

5.5.2 Espécies de vícios dos atos processuais

5.5.2.1 Ato inexistente

5.5.2.2 Invalidade absoluta

5.5.2.3 Invalidade relativa

5.5.2.4 Anulabilidade

5.5.2.5 Irregularidades

5.6 Classificação com base em princípios processuais constitucionais

5.7 Considerações finais

6 Objeto do processo e objeto do debate: dicotomia essencial para uma adequada compreensão do CPC

6.1 Considerações Preliminares

6.2 Natureza Jurídica do Objeto do Processo

6.2.1 Aproximação às Diversas Teorias Doutrinárias

6.2.1.1 Concepção Material

6.2.1.2 Concepção Processual

6.2.2 Nossa Posição

6.3 Conceito e Análise dos Seus Elementos

6.3.1 Declaração de Vontade Feita pelo Autor através de uma Petição

6.3.2 Petição Fundamentada

6.3.3 Obtenção de uma Sentença

6.4 Dicotomia entre Objeto do Processo e Objeto do Debate

6.4.1 Objeto do Processo

6.4.2 Objeto do Debate

6.5 Elementos Individualizadores do Objeto do Processo e do Debate e suas Relações com a Sentença e a Coisa Julgada

6.6 Aplicação desta Dicotomia no CPC


CAPÍTULO 3

SISTEMATIZAÇÃO DA PROVA

7 Provas atípicas

7.1 Noções Gerais

7.2 Fatos Notórios

7.3 Fatos Confessados

7.4 Fatos Incontroversos

7.5 Presunções

8 Breves anotações sobre ata notarial

8.1 Conceito de Ata Notarial

8.2 Ata Notarial e Escritura Pública

8.3 Requisitos

8.4 Conteúdo

8.5 Fé Pública

8.6 Tipos de Atas Notariais

8.7 Eficácia Probante

9 Questões relevantes do depoimento pessoal

9.1 Conceito e Finalidade do Depoimento da Parte

9.2 Requerimento e Momento do Depoimento

9.3 Legitimidade para Prestar o Depoimento

9.4 Requisitos para Aplicação da Pena de Confesso

9.5 Depoimento Pessoal e Meios Eletrônicos

9.6 Hipóteses de Recusa em Depor

9.6.1 Formas de Resposta e Valoração Judicial

9.7 Aplicação da Pena de Confesso

9.8 Das Notas

9.9 Recusa em Depor

9.9.1 Fatos Criminosos ou Torpes

9.9.2 Sigilo Profissional

9.9.3 Preservação do Núcleo Familiar

9.9.4 Ações de Estado e de Família

10 A prova pericial no direito brasileiro

10.1 Prolegômenos

10.2 Admissibilidade da prova pericial

10.3 Prova pericial extrajudicial e antecipada: distinções

10.4 O perito e os assistentes técnicos

10.4.1 Da Nomeação do Perito e dos Assistentes Técnicos

10.4.2 Nomeação de Pessoa Jurídica

10.5 Perícia de documentos ou de natureza médico-legal

10.6 Perícia Complexa

10.7 Prova Pericial e Negócios Jurídicos Processuais

10.8 Recusa do perito

10.9 Procedimento da prova pericial

10.10 Custo da perícia


CAPÍTULO 4

DA FASE DECISÓRIA

11 Contributo ao estudo da sentença declaratória

11.1 A eficácia Preponderante como Critério Classificador

11.2 Pretensão Declaratória

11.3 Objeto

11.4 Interesse de Agir

11.5 Características da Pretensão Declaratória

11.6 Sentença Declarativa e Coação

11.7 Prescrição e Decadência da Pretensão Declarativa

12 Teoria crítica da sentença constitutiva e sua efetividade

12.1 Direitos Potestativos

12.2 Sentença Constitutiva

12.2.1 Conteúdo e Direitos Potestativos

12.2.2 Sentença Constitutiva e Sentença Declaratória

12.2.3 Sentença Constitutiva e Sentença Condenatória

12.2.4 Execução e Sentença Constitutiva


CAPÍTULO 5

O FUTURO DO PROCESSO CIVIL

13 Inteligência artificial e direito: uma análise prospectiva dos sistemas inteligentes no processo judicial

13.1 Introdução

13.2 Conceito de Inteligência Artificial

13.3 Classificação

13.4 Princípios Norteadores e Limitadores

13.5 Técnica como Fim na Sociedade Digital

13.6 Aplicação da Inteligência Artificial nas Atividades Judiciais Interna e Externa

13.6.1 Estônia

13.6.2 Colômbia

13.6.3 Itália

13.6.4 Brasil

13.7 Perspectivas e Desafios

13.8 Considerações Finais


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-250-0
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 282
Edição 2
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2022
  1. Darci Guimarães Ribeirodarci.guimaraes@terra.com.br
    Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Membro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. Membro da Asociación Argentina de Derecho Procesal. Huésped de Honor de la Casa de Altos Estudios de la Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. E-mail: darci.guimaraes@terra.com.br

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