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Recursos no Processo Civil: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Ações Autônomas

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A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. O sistema recursal e as ações autônomas de impugnação das decisões contidas no Código de Processo Civil foram tratadas à luz da teoria e da prática forense, com atenção às principais orientações do STJ e do STF, com intenção de contribuir tanto com estudantes de graduação e especialização em formação, como com profissionais que enfrentam em seu dia a dia o sistema recursal cível nos juízos e tribunais. 

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Autores: Felipe Scalabrin , Guilherme Antunes da Cunha , Miguel do Nascimento Costa

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A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. O sistema recursal e as ações autônomas de impugnação das decisões contidas no Código de Processo Civil foram tratadas à luz da teoria e da prática forense, com atenção às principais orientações do STJ e do STF, com intenção de contribuir tanto com estudantes de graduação e especialização em formação, como com profissionais que enfrentam em seu dia a dia o sistema recursal cível nos juízos e tribunais. 

OS AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS

1 Conceito

2 Espécies

2.1 Sentença

2.2 Decisão interlocutória

2.3 Despacho

2.4 Decisão monocrática

2.5 Acórdão

3 Fiscalização dos pronunciamentos

3.1 Remédios jurídicos

3.2 Dever de fundamentação

3.3 Observância dos padrões decisórios


CAPÍTULO 2

COISA JULGADA

1 Introdução

2 Classificações 

2.1 Coisa julgada formal e material

2.2 Coisa julgada total e parcial

2.3 Coisa julgada pro et contra, secundum eventum litis e secundum eventum probationis

3 Coisa julgada material

3.1 Conceito

3.2 Funções

3.3 Limites

3.3.1 Limites objetivos

3.3.2 Limites subjetivos

3.3.3 Limites temporais

3.4 Eficácia preclusiva

3.5 Controle prévio e posterior


CAPÍTULO 3

FUNDAMENTOS DO DIREITO DE RECORRER


CAPÍTULO 4

RECURSOS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO

1 Conceito

2 Classificações relevantes

2.1 Recurso ordinário ou extraordinário

2.2 Recurso total ou parcial

2.3 Recurso de fundamentação livre ou vinculada

2.4 Recurso principal ou recurso adesivo

3 Quadro-sinótico


CAPÍTULO 5

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

1 Princípio do duplo grau

2 Princípio da taxatividade

3 Princípio da singularidade | unirrecorribilidade| unidade

4 Princípio da fungibilidade

5 Princípio da dialeticidade

6 Princípio da voluntariedade

7 Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias

8 Princípio da complementaridade

9 Princípio da consumação

10 Princípio da proibição de reformatio in pejus


CAPÍTULO 6

ADMISSIBILIDADE E MÉRITO RECURSAL

1 Introdução: admissibilidade versus mérito recursal

2 Admissibilidade recursal

2.1 Requisitos intrínsecos

2.1.1 Cabimento

2.1.2 Legitimidade

2.1.3 Interesse recursal

2.1.4 Inexistência de fato impeditivo ou extintivo

2.2 Requisitos extrínsecos

2.2.1 Tempestividade

2.2.2 Regularidade formal

2.2.3 Preparo

3 Mérito recursal


CAPÍTULO 7

EFEITOS DOS RECURSOS

1 Efeito obstativo

2 Efeito devolutivo

3 Efeito suspensivo

4 Efeito translativo

5 Efeito expansivo

6 Efeito substitutivo

7 Efeito regressivo

8 Efeito diferido


CAPÍTULO 8

APELAÇÃO

1 Conceito

2 Admissibilidade

3 Efeitos

4 Procedimento

5 Questões novas na apelação: possibilidade


CAPÍTULO 9

AGRAVOS: UMA APRESENTAÇÃO CONJUNTA

Introdução

1 Sistemática anterior

2 Sistemática atual


CAPÍTULO 10

AGRAVO DE INSTRUMENTO

1 Conceito

2 Admissibilidade

2.1 Cabimento

2.2 Demais requisitos

3 Efeitos e antecipação da tutela recursal

4 Procedimento


CAPÍTULO 11

AGRAVO INTERNO

1 Conceito

2 Admissibilidade

3 Efeitos

4 Procedimento

5 Questões controvertidas

5.1 Recurso manifestamente inadmissível e multa

5.2 Fungibilidade


CAPÍTULO 12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1 Conceito

2 Admissibilidade

3 Efeitos

4 Procedimento

5 Questões controvertidas

5.1 Prequestionamento provocado, ficto ou explícito

5.2 Sucessão de embargos declaratórios

5.3 Recurso manifestamente protelatório e multa

5.4 Ratificação de recurso anterior

5.5 Fungibilidade


CAPÍTULO 13

RECURSOS EXCEPCIONAIS

1 Introdução

2 Características

2.1 Admissibilidade

2.2 Exigem o esgotamento das instâncias ordinárias

2.3 Exigem prequestionamento

2.4 Não admitem reanálise do conjunto fático-probatório

2.5 Interposição simultânea e fungibilidade

2.6 O exame de admissibilidade é desdobrado

2.7 Admitem a modalidade adesiva

2.8 Desnecessidade de ratificação 

3 Efeitos

3.1 Efeito devolutivo

3.2 Efeito suspensivo

4 Procedimento

5 Regime jurídico dos recursos repetitivos


CAPÍTULO 14

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

1 Conceito

2 Admissibilidade (cabimento)

2.1 Condições genéricas

2.1.1 Esgotamento das instâncias ordinárias

2.1.2 Prequestionamento

2.1.3 Repercussão geral 

2.3 Condições específicas

2.3.1 Contrariar dispositivo da constituição

2.3.2 Declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal

2.3.3 Julgar válida lei ou ato de governo local em face da constituição

2.3.4 Julgar válida lei local em face de lei federal


CAPÍTULO 15

RECURSO ESPECIAL

1 Conceito

2 Admissibilidade (cabimento)

2.1 Condições genéricas

2.1.1 Esgotamento das instâncias ordinárias nos tribunais

2.1.2 Prequestionamento

2.2 Condições específicas

2.2.1 Contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência 

2.2.2 Julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal

2.2.3 Dar interpretação divergente em lei federal: dissídio jurisprudencial


CAPÍTULO 16

AGRAVO DE ADMISSÃO (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

1 Conceito

2 Admissibilidade

3 Efeitos

4 Procedimento


CAPÍTULO 17

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

1 Conceito 

2 Admissibilidade

3 Efeitos

4 Procedimento


CAPÍTULO 18

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

1 Conceito

2 Admissibilidade 

2.1 Cabimento perante o Superior Tribunal de Justiça

2.2 Cabimento perante o Supremo Tribunal Federal

3 Efeitos

4 Procedimento


CAPÍTULO 19

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

1 Conceito

2 Natureza jurídica

3 Pressupostos

3.1 Efetiva repetição de processos sobre a mesma questão de direito

3.2 Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica

3.3 Ausência de afetação da tese jurídica perante os tribunais superiores

4 Legitimidade

5 Efeitos

5.1 Em razão da admissibilidade: suspensão dos processos

5.2 Em razão do julgamento: fixação da tese para casos pendentes e futuros

6 Procedimento

6.1 Instauração

6.2 Juízo de admissibilidade

6.3 Instrução

6.4 Julgamento

6.5 Recursos cabíveis

7 Revisão da tese


CAPÍTULO 20

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

1 Conceito

2 Natureza jurídica

3 Pressupostos

4 Legitimidade

5 Efeitos

5.1 Em razão da admissibilidade: mudança da competência

5.2 Em razão do julgamento: fixação da tese

6 Procedimento

6.1 Instauração

6.2 Juízo de admissibilidade

6.3 Julgamento

7 Revisão da tese


CAPÍTULO 21

AÇÃO RESCISÓRIA 

1 Conceito

2 Admissibilidade

2.1 Decisão transitada em julgado

2.2 Decisão rescindível

2.3 Afirmação da hipótese de rescindibilidade

3 Hipóteses de rescindibilidade

3.1 Decisão proferida mediante prevaricação, concussão ou corrupção do juiz

3.2 Decisão proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente

3.3 Decisão que resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei

3.4 Decisão que ofender a coisa julgada

2.5 Decisão que violar manifestamente norma jurídica

3.6 Decisão fundada em prova falsa

3.7 Decisão com prova nova obtida pelo autor e cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável

3.8 Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos

3.9 Decisão de partilha com dolo, coação, erro essencial ou preterição

4 Legitimidade

5 Competência

6 Procedimento

6.1 Petição inicial

6.2 Posturas do relator

6.3 Tutela provisória

6.4 Posturas do réu

6.5 Ministério Público

6.6 Instrução

6.7 Julgamento

6.8 Recursos e impugnações

6.9 Cumprimento

7 Efeitos do julgamento

8 Decadência do direito à rescisão


CAPÍTULO 22

QUERELA NULLITATIS INSANABILIS

1 Conceito

2 Admissibilidade

3 Procedimento

4 Efeitos


CAPÍTULO 23

RECLAMAÇÃO

1 Conceito

2 Admissibilidade

3 Procedimento

4 Efeitos do julgamento


CAPÍTULO 24

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL

1 Conceito

2 Admissibilidade

3 Procedimento

4 Efeitos


CAPÍTULO 25

PROCESSO NOS TRIBUNAIS

1 Introdução

2 Competências

2.1 Competência recursal

2.2 Competência originária

3 Procedimento

3.1 Distribuição

3.2 Atuação do relator

3.2.1 Decisão sobre a condução do processo

3.2.2 Decisão sobre a tutela provisória

3.2.3 Decisão de inadmissão do recurso

3.2.4 Decisão para negar provimento a recurso

3.2.5 Decisão para dar provimento a recurso

3.2.6 Elaboração de relatório e voto

3.3 Ministério Público

3.4 Atuação do revisor

3.5 Julgamento colegiado

3.5.1 Publicação da pauta

3.5.2 Abertura da sessão

3.5.3 Exposição do relator

3.5.4 Sustentação oral

3.5.5 Deliberação do colegiado

3.5.6 Apuração dos votos

3.5.7 Proclamação do resultado

3.5.8 Formação e publicação do acórdão

3.6 Honorários recursais

4 Incidentes

4.1 Ampliação do quórum (art. 942)

4.2 Incidente de assunção de competência

4.3 Incidente de resolução de demandas repetitivas

4.4 Conversão em diligência

4.5 Suspensão por pedido de vista

4.6 Suspensão por fato superveniente

4.7 Modificação de voto

4.8 Incidente de declaração de inconstitucionalidade

4.9 Questões de ordem e pela ordem


CAPÍTULO 26

A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS RECURSOS

1 Introdução

2 Natureza jurídica da pandemia na perspectiva do processo civil 

2.1 A pandemia como desastre global 

2.2 A pandemia como motivo de força-maior

3 Reflexos na admissibilidade recursal

3.1 Requisitos intrínsecos

3.2 Requisitos extrínsecos, em especial a tempestividade

4 Reflexos no procedimento do julgamento

4.1 A ascensão dos meios tecnológicos

4.2 Sessões de julgamento “virtual” e “telepresencial”


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-171-8
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 426
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Outubro/2021
  1. Felipe Scalabrinfscalabrin@gmail.com
    Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Professor visitante na especialização do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle (UNILASALLE). Autor de livros jurídicos e de artigos em periódicos de circulação nacional e internacional. Professor. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4957607017636795 Email: fscalabrin@gmail.com.
  2. Guilherme Antunes da Cunhaguilherme@antunesdacunha.com
    Pós-Doutorando em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi professor da Graduação, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário FADERGS. Atualmente é professor da Graduação e do Mestrado em Direito Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor de livros jurídicos e de artigos em periódicos jurídicos de circulação nacional e internacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6851203912369991. Email: guilherme@antunesdacunha.com.
  3. Miguel do Nascimento Costamiguel@miguelcosta.adv.br
    Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Coordenador Jurídico Nacional da Rede La Salle Província Brasil/Chile. Advogado. Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil do Curso de Direito dia Universidade La Salle. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade La Salle, PUC-RS, UniRitter. Autor de livros jurídicos e de artigos em periódicos jurídicos. Email: miguel@miguelcosta.adv.br.

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