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Manual das Provas Cíveis

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*Previsão de envio a partir do dia 08/03/2023


O Manual apresenta uma visão atualizada do direito probatório no Brasil. Enfrenta os principais temas da teoria geral da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios de prova e a audiência de instrução e julgamento. A obra conta com minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial em todos os capítulos, o que permite ao leitor compreender exatamente a extensão das controvérsias e como elas são resolvidas na prática. Por fim, o Manual contém quadros resumo ao final de todos os capítulos para facilitar a compreensão dos conteúdos. Enfim, trata-se de um livro abrangente, que foi concebido para atender as necessidades dos estudantes e dos profissionais do direito.


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Autores: Paulo Osternack Amaral

*Previsão de envio a partir do dia 08/03/2023


O Manual apresenta uma visão atualizada do direito probatório no Brasil. Enfrenta os principais temas da teoria geral da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios de prova e a audiência de instrução e julgamento. A obra conta com minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial em todos os capítulos, o que permite ao leitor compreender exatamente a extensão das controvérsias e como elas são resolvidas na prática. Por fim, o Manual contém quadros resumo ao final de todos os capítulos para facilitar a compreensão dos conteúdos. Enfim, trata-se de um livro abrangente, que foi concebido para atender as necessidades dos estudantes e dos profissionais do direito.


SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


A IDEIA DO MANUAL E A SUA ESTRUTURA


CAPÍTULO 1

TEORIA GERAL DA PROVA

1.1 Conceito de prova 

1.2 Objeto da prova

1.3 Poderes instrutórios do juiz

1.4 Princípio da comunhão das provas

1.5 Livre convencimento motivado

1.6 Dever de colaboração na atividade probatória

1.7 Dever de motivação na análise da prova

1.8 Ônus da prova

1.8.1 Definição

1.8.2 Distribuição do ônus da prova

1.8.3 Inversão do ônus da prova

1.8.4 Momento da inversão do ônus da prova

1.8.5 Distribuição dinâmica do ônus da prova

1.9 Prova Emprestada

1.9.1 Definição

1.9.2 Cabimento

1.9.3 As provas passíveis de serem emprestadas

1.9.4 Valoração da prova emprestada

1.9.5 O respeito ao contraditório

1.9.6 A prova emprestada deve ter sido produzida em ambiente jurisdicional

1.10 Provas Atípicas

1.11 Quadro resumo


CAPÍTULO 2

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

2.1 Definição

2.2 Cabimento

2.3 Competência

2.4 Petição inicial

2.5 Citação e restrição ao cabimento de defesa ou de recurso

2.6 Reconvenção

2.7 Sentença

2.8 Sucumbência

2.9 Quadro resumo


CAPÍTULO 3

ATA NOTARIAL

3.1 Definição 

3.2 Cabimento 

3.3 Valor probatório

3.4 Eventual repetição da prova em juízo

3.5 Quadro resumo


CAPÍTULO 4

DEPOIMENTO PESSOAL

4.1 Definição

4.2 O depoimento pessoal e o interrogatório

4.3 Legitimidade para requerer o depoimento pessoal

4.4 Incidência da pena de confesso

4.5 Procedimento

4.6 Parte residente fora da comarca: carta ou videoconferência

4.7 Ônus de depor

4.8 Espontaneidade do depoimento

4.9 Exceção: legítima recusa ao ônus de comparecer e depor

4.10 Inaplicabilidade da justa recusa às ações de estado e de família

4.11 Quadro resumo


CAPÍTULO 5

CONFISSÃO

5.1 Definição

5.2 Confissão judicial e extrajudicial: definição e eficácia probatória

5.3 Confissão espontânea e provocada

5.4 Confissão espontânea realizada pela parte ou por representante

5.5 Confissão e litisconsórcio

5.6 Limitação à confissão

5.7 Validade e eficácia da confissão

5.8 Capacidade para confessar

5.9 Irrevogabilidade da confissão

5.10 Anulação da confissão

5.11 Indivisibilidade da confissão: regra geral

5.12 Exclusão da indivisibilidade da confissão

5.13 Quadro resumo


CAPÍTULO 6

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA

6.1 Definição

6.2 Legitimidade da parte para requerer a exibição

6.3 Ordem de exibição por iniciativa do juiz

6.4 Documento ou coisa

6.5 Justificativa do pedido de exibição

6.6 Descrição do documento ou da coisa, ou das categorias de documentos ou de coisas buscados

6.7 Finalidade da prova

6.8 Indícios da existência e posse do documento ou da coisa

6.9 Procedimento da exibição contra a parte

6.10 Regra geral: dever de exibir

6.11 Ônus da prova e hipóteses de recusa pela parte e pelo terceiro

6.12 Limites à recusa do dever de exibir

6.13 Recusa injustificada de exibição pela parte: consequências

6.14 Mecanismos sancionatórios e superação da Súmula 372 do STJ

6.15 Pedido de exibição contra terceiros

6.16 Procedimento da exibição em face de terceiro

6.17 Recusa injustificada pelo terceiro

6.18 Recusa parcial: exibição parcial

6.19 Decisão acerca do incidente

6.20 Quadro resumo


CAPÍTULO 7

PROVA DOCUMENTAL

7.1 Definição de documento

7.2 Documentos e instrumentos

7.3 Documento e prova documental

7.4 Documento público e documento particular

7.5 Autoria material e autoria intelectual do documento público

7.6 Força probante do documento público

7.7 A exigência de instrumento público para a validade do ato

7.8 A impossibilidade de suprimento do vício por outras provas

7.9 Eficácia particular do documento público irregular

7.10 Documento particular e a relevância da assinatura

7.11 Eficácia probatória do documento particular

7.12 Os efeitos do registro público do documento particular

7.13 Incerteza quanto à data do documento particular

7.14 Autoria material e intelectual do documento particular

7.15 Autoria do documento particular

7.16 A autenticidade do documento particular

7.17 Ausência de impugnação e presunção de autenticidade

7.18 A indivisibilidade do documento particular

7.19 A eficácia probatória dos meios de transmissão de dados

7.20 Os protocolos via fax

7.21 Presunção de conformidade com o original

7.22 Cartas e registros domésticos

7.23 Eficácia probatória de anotação em documento

7.24 Os livros empresariais

7.25 A força probante dos livros em favor do comerciante

7.26 Indivisibilidade da escrituração

7.27 A impugnação da escrituração

7.28 Exibição integral de livros comerciais e documentos

7.29 A exibição parcial dos livros e documentos

7.30 Reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas

7.31 Reproduções e documentos originais: equiparação da eficácia

7.31.1 Certidões, traslados e reproduções

7.31.2 Documentos em língua estrangeira

7.31.3 As reproduções realizadas pelos entes públicos e a dispensa de autenticação pelo Poder Público

7.31.4 A declaração de autenticidade pelo advogado

7.31.5 A eficácia probatória dos documentos mantidos em meio digital

7.32 Documento com entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento

7.33 Eliminação da fé do documento público ou particular

7.34 Especificamente sobre a eliminação da fé do documento particular

7.35 Ônus da prova para alegar defeito no documento

7.36 Quadro resumo


CAPÍTULO 8

ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL

8.1 Momentos para a arguição de falsidade

8.2 Legitimidade e ônus da prova da arguição

8.3 Possibilidade de arguição de ofício

8.4 Espécies de falsidade passíveis de arguição

8.5 Oitiva da parte contrária

8.6 Silêncio da parte em relação ao documento

8.7 Decisão sobre a arguição: questão incidental ou questão principal

8.8 Quadro resumo


CAPÍTULO 9

PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL

9.1 Momento da produção da prova documental: a regra geral

9.2 Admissibilidade da juntada posterior de documentos

9.3 O respeito ao contraditório

9.4 Quadro resumo


CAPÍTULO 10

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

10.1 Definição

10.2 Utilização de documentos eletrônicos no processo convencional

10.3 Verificação da autenticidade do documento eletrônico

10.4 Poderes instrutórios do juiz e livre convencimento motivado

10.5 Contraditório acerca do documento eletrônico

10.6 Flexibilidade acerca da apresentação dos documentos eletrônicos

10.7 Conservação dos documentos eletrônicos

10.8 Quadro resumo


CAPÍTULO 11

PROVA TESTEMUNHAL

11.1 A testemunha, a prova testemunhal e o testemunho

11.2 Ampla admissibilidade da prova testemunhal

11.3 Restrições à prova testemunhal

11.4 Controle sobre a admissibilidade da prova testemunhal: poderes instrutórios do juiz

11.5 Inadmissibilidade da prova testemunhal sobre fatos já provados

11.6 Inadmissibilidade da prova testemunhal sobre fatos que exijam prova documental

11.7 Inadmissibilidade da prova testemunhal sobre fatos que exijam conhecimento técnico

11.8 Prova testemunhal quando houver início de prova escrita da obrigação

11.9 Prova testemunhal nos casos de impossibilidade moral ou material de se obter a prova escrita da obrigação

11.10 Prova testemunhal para provar simulação e vícios de consentimento

11.11 Sujeitos que não podem depor como testemunhas

11.11.1 Regra geral: todas as pessoas podem depor como testemunha

11.11.2 Incapazes de depor como testemunha

11.11.3 Impedidos de depor como testemunha

11.11.4 Suspeição para depor como testemunha

11.11.5 Excepcionalmente: depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas

11.12 Escusas legítimas ao dever da testemunha de depor 

11.12.1 Regra geral: dever de colaborar com a atividade probatória

11.12.2 Grave dano à testemunha e a seus familiares

11.12.3 Dever de sigilo dos representantes religiosos

11.12.4 Dever de sigilo do advogado: nuances

11.13 Produção da prova testemunhal

11.13.1 Deferimento da prova testemunhal na decisão de saneamento

11.13.2 Especificamente sobre o rol de testemunhas

11.13.3 Desistência da testemunha arrolada

11.13.4 Indicação do juiz como testemunha

11.14 Local do depoimento da testemunha

11.14.1 Regra geral: oitiva da testemunha na audiência de instrução e julgamento na sede do juízo

11.14.2 Exceções legais ao dever de depor na sede do juízo

11.14.3 Comunicação da testemunha acerca da audiência

11.14.4 Ordem de oitiva das testemunhas

11.14.5 A inquirição da testemunha

11.14.6 Oitiva de testemunha referida

11.14.7 Acareação

11.15 Quadro resumo


CAPÍTULO 12

PROVA PERICIAL

12.1 Definição

12.2 Cabimento

12.3 Especificamente sobre a “prova técnica simplificada”: testemunha técnica

12.4 Dispensa da prova pericial

12.5 Nomeação do perito pelo juiz

12.6 Substituição do perito

12.7 Perícia que demande conhecimento em mais de uma área

12.8 Perícia acerca de documento ou de natureza médico-legal

12.9 Honorários periciais

12.10 Escolha consensual do perito

12.11 Procedimento

12.12 Requisitos do laudo pericial

12.13 Valoração da prova pericial

12.14 Realização de nova perícia

12.15 Quadro resumo


CAPÍTULO 13

INSPEÇÃO JUDICIAL

13.1 Definição

13.2 Hipóteses de cabimento 

13.3 Proposição da prova

13.4 Momento

13.5 Procedimento

13.6 Quadro resumo


CAPÍTULO 14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14.1 Definição

14.2 Caraterísticas essenciais da audiência

14.2.1 Direção pelo juiz

14.2.2 Publicidade

14.2.3 Unicidade da audiência

14.3 Abertura da audiência

14.4 Tentativa de autocomposição

14.5 O exercício de poder de polícia pelo juiz

14.6 A ordem dos depoimentos

14.7 Hipótese de adiamento da audiência

14.8 Alteração da data da audiência

14.9 Debates orais ou razões finais escritas

14.10 Prolação de sentença

14.11 Documentação da audiência

14.12 Quadro resumo


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISBN 978-65-5959-415-3
Dimensões 23 x 15.5 x 4
Tipo do Livro Impresso
Páginas 236
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2023
  1. Paulo Osternack Amaral
    Pós-Doutor em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Arbitragem. É autor de diversas obras nas áreas de Direito Processual Civil e Arbitragem. Advogado. E-mail: paulo@justen.com.br.

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