Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas Processuais Vol. II

*Previsão de envio a partir do dia 05/08/2022

Essa obra coletiva é resultado do projeto “Quartas Processuais”, idealizado pelo diretor da ESA OABRJ, Sérgio Coelho, e concretizado pelos Coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OABRJ, Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro.

Ao longo dos anos de 2019, 2020 e 2021, sempre às quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem os encontros na ESA/RJ, com a participação e acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia.

A ideia foi reunir esse rico material em uma obra coletiva, de forma a tangibilizar as contribuições e reflexões veiculadas durante os encontros semanais.

Os artigos abordam assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do direito, permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias de atuação. Trata-se de obra com viés prático e que estimula cada vez mais o estudo do direito processual civil.

COORDENADORES

AUTORES

NOTA AO 2º VOLUME

CAPÍTULO 1

Teresa Arruda Alvim

A MODULAÇÃO DO ART. 927, § 3.º DO CPC

1 Contextualização do problema

2 Função da jurisprudência como criadora de direito

3 Recentes inovações legislativas

4 Quando o Poder Judiciário deve inovar?

5 Quando se deve modular?

5.1 Primeiro critério – preexistência de confiança

5.2 Segundo critério – áreas rígidas do direito

5.3 Terceiro critério – prejuízo ao particular

6 Argumentos consequencialistas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Bruno Augusto Sampaio Fuga

COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE DE LEADING CASES E DO QUE FOI DITO POR CORTES SUPERIORES

Introdução

1 Os dispositivos legais

2 Súmula nº 343 do STF

3 Súmula nº 400 do STF

4 Recurso extraordinário nº 590.809/RS

5 AR 2370 AgR/CE que interpretou o RE nº 590.80955

6 Afastamento da súmula nº 343 do STF por matéria constitucional

7 Não afastamento da súmula nº 343 do STF mesmo em matéria constitucional

8 Fundamentos determinantes das decisões, art. 525, §15 E ART. 966, V e §5

9 A necessária análise de modulação dos efeitos, art. 525, §13

Considerações finais

CAPÍTULO 3

Dierle Nunes

VIRADA TECNOLÓGICA NO DIREITO PROCESSUAL E ETAPAS DO EMPREGO DA TECNOLOGIA NO DIREITO PROCESSUAL: SERIA POSSÍVEL ADAPTAR O PROCEDIMENTO PELA TECNOLOGIA?

Introdução

1 Etapas de implementação da tecnologia no processo civil

2 Alguns impactos transformadores da tecnologia – ODR

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Darci Guimarães Ribeiro

Guilherme Christen Möller

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Introdução

1 Complexidade, hipermodernidade e o art. 3º do cpc: sobre a influência do paradigma da razão estendida no sistema de gerenciamento de conflitos brasileiros

1.1 Complexidade e processo: A transformação do processo a partir dos paradigmas dos estágios socioculturais

1.1.1 A complexidade no paradigma hermenêutico processual

1.1.2 A Sociocultura e seus reflexos no processo

1.2 Hipermodernidade, a genealogia do art. 3º do cpc e o gerenciamento de conflitos no processo civil brasileiro

2 Das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais, promovida pela lei nº 14.112/2020, no procedimento de recuperação judicial

2.1 Análise das conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial

2.2 Duas reflexões sobre a lei nº 14.112/2020 e a inserção da conciliação e da mediação no procedimento de recuperação judicial e falência

Referências

CAPÍTULO 5

Beclaute Oliveira Silva

CAUÇÃO E O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROVISÓRIA

Introdução

1 Decisões provisórias no cpc

1.1 Cumprimento provisório ou cumprimento de título provisório?

1.2 Cumprimento provisório contra a Fazenda Pública

1.3 Decisões que podem sujeitar-se ao denominado cumprimento provisório

1.3.1 Sentença e acórdãos provisórios

1.3.2 Decisão parcial de mérito ou sem mérito

1.3.3 Decisão em tutela provisória

1.3.4 Demais decisões interlocutórias 

1.4 Decisões judiciais e sua efetivação no CPC

2 Funções da caução no cpc

2.1 Definições iniciais

2.2 Requisito para concessão de tutela provisória de urgência

2.3 Requisito para tutela provisória na impugnação ao cumprimento de decisão judicial ou de embargos do devedor

2.4 Requisito para o cumprimento da decisão judicial provisória

3 Caução diante do cumprimento provisório

3.1 Questões preliminares

3.2 Satisfação no cumprimento provisório

4 Análise sobre a dispensa de caução

4.1 Apresentação das causas de dispensa

4.2 Crédito de natureza alimentar

4.3 Situação de necessidade do credor

4.4 Pendência de agravo previsto no art. 1.042 do CPC

4.5 Consonância com enunciado de súmula de jurisprudência do STF e do STJ ou em consonância com acórdão proferido em julgamentos de casos repetitivos

4.6 Dispensa da caução por negócio jurídico processual

4.7 Caução decorrente de concessão de tutela provisória

4.8 Caução no cumprimento provisório contra a Fazenda Pública

4.9 Caução na decisão parcial de mérito provisória

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Antônio Pereira Gaio Júnior

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: APLICABILIDADE, COMPREENSÕES E DINÂMICAS

Introdução

1 IRDR: breves e necessários apontamentos procedimentais 

1.1 Cabimento

1.2 Legitimidade

1.3 Documentos e síntese dos requisitos essenciais

1.4 Procedimento

2 Aplicabilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Luís Manoel Borges do Vale

TEORIA TECNOLÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

1 Considerações gerais sobre o sistema de precedentes do CPC

2 Modelos de julgamentos e o problema da extração da ratio decidendi

3 Tecnologias disruptivas e o Direito

4 Contornos da aplicação tecnológica dos precedentes judiciais e a necessidade de estabelecimento de novos parâmetros teóricos

5 O devido processo legal tecnológico e os precedentes judiciais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Márcio Carvalho Faria

QUEM TOLERA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM ELA SE COMPADECE? UM RÉQUIEM AO COMBATE AO IMPROBUS LITIGATOR

Introdução

1 A tolerância abusiva com as atitudes desleais dos litigantes

2 Como evitar uma “caça às bruxas”? Um dever e três sugestões

2.1 O dever judicial de engajamento

2.2 A fixação, em capítulo à parte, de forma devidamente fundamentada, da condenação ao litigante de má-fé 

2.3 A adoção, com maior largueza, do dever de advertência, decorrente do princípio da cooperação 

2.4 A utilização da técnica da tutela antecipada sancionatória 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Ravi Peixoto

OS STANDARDS PROBATÓRIOS E A BUSCA DE MAIOR OBJETIVIDADE NA DECISÃO SOBRE OS FATOS

Introdução

1 Conceito de estândar probatório

2 A adequada inserção dos standards probatórios no procedimento probatório

3 Standards de prova e ônus da prova

4 Valoração da prova e estândar de prova

5 Funções dos standards de prova

6 Natureza jurídica do standard probatório

7 O momento da decisão sobre os standards a serem exigidos no processo

8 A quem cabe definir os standards em cada ordenamento jurídico

9 A epistemologia e a sua função na fixação dos estândares probatórios

9.1 Os estândares probatórios auxiliam no processo decisório e podem ser fixados de forma objetiva? Uma análise crítica da doutrina

9.2 Os standards probatórios e a alteração dos julgamentos: a sua atuação na dinâmica dos julgamentos dos fatos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Trícia Navarro Xavier Cabral

Hiasmine Santiago

Renan Sena Silva

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAIS EM CONFLITOS EMPRESARIAIS

Introdução

1 Características dos conflitos de natureza empresarial

2 A resposta do CNJ à crise pandêmica

3 O tratamento de conflitos empresariais no CNJ na Lei nº 14.112/2020

4 A especialização dos conciliadores e mediadores judiciais

5 A formação dos facilitadores em matéria empresarial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

William Santos Ferreira

MÁXIMA EFICIÊNCIA DA PROVA EM SEUS 6 (SEIS) MOMENTOS

Introdução

1 A relação entre os momentos da prova, a prova do fato, fato notório, indícios, presunções, máximas da experiência e ônus da prova

1.1 Proposição da prova (momento 1)

1.2 Deferimento ou determinação da prova (momento 2)

1.3 Produção da prova (momento 3)

1.4 Julgamento de Mérito: Valoração da prova (momento 4), Fundamentação em relação à questão fática (momento 5) e Ônus da prova (momento 6)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo

PACTUM DE NON PETENDO PARCIAL

Introdução

1 Breve introdução histórica e conceito do pactum de non petendo

2 Objeto dos pacta de non petendo e seu direcionamento contra pedidos processuais

3 Os pacta de non petendo incidentes sobre parte da demanda

4 Breves reflexões sobre a legitimidade ad actum e as zonas de interesse

5 Momento e local para celebração dos pacta de non petendo

6 Limites ao pactum de non petendo parcial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Anissara Toscan

ESTABILIDADE PROCESSUAL E TUTELA DA CONFIANÇA

Introdução

1 Premissa: segurança jurídica (inclusive) processual como um problema argumentativo

2 Estabilidade processual e tutela da confiança legítima

3 A dinâmica da estabilidade processual: pressupostos identificadores

3.1 A base da confiança: norma jurídica que guarde referibilidade ao processo jurisdicional

3.2 Legítima confiança na preservação do significado objetivo da base normativa e a força da estabilidade

3.3 Comportamento pretensamente violador da confiança

3.4 Dano, efetivo ou potencial

4 Estabilidade processual e princípio de proibição ao comportamento contraditório

5 Em destaque: a confiança qualificada pelo direito positivo

Referências

CAPÍTULO 14

Eduardo José da Fonseca Costa

IMPARCIALIDADE COMO ESFORÇO

Referências

CAPÍTULO 15

Felipe Carvalho Gonçalves da Silva

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PROVA EMPRESTADA: PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DIVERGÊNCIA ENTRE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA

Introdução

1 A prova e sua relação com a perseguição da verdade

2 A prova emprestada

2.1 Utilidade da prova emprestada e o contraditório

2.2 Admissibilidade da prova emprestada

3 A jurisprudência

3.1 Decisões das Câmaras Criminais do TJRJ

3.2 Decisões das Câmaras Cíveis do TJRJ

3.3 Decisões dos Tribunais Superiores

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Guilherme Kronemberg Hartmann

ADAPTAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO EFEITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DO PEDIDO

1 Princípio da vinculação do juiz ao pedido

2 Vícios de falta de correlação da decisão ao pedido autoral

2.1 Decisão citra petita

2.2 Decisão ultra petita

2.3 Decisão extra petita

3 Flexibilização da observância do pedido

3.1 Regime interpretativo da postulação

3.2 Regime de adequação da postulação dado o direito material judicializado

4 Adaptação procedimental como efeito da flexibilização da observância do pedido e seus vértices técnicos (colaboração processual e efetivo contraditório)

Referências

CAPÍTULO 17

Camila Victorazzi Martta

A DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: POR QUÊ? E PARA QUEM?

Introdução

1 Breve Registro Histórico

2 O que é a decisão de saneamento do processo e para que serve?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Délio Mota de Oliveira Júnior

Thales Maia Galiza

REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E IRDR: GESTÃO DE PROCESSOS À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO ACESSO À JUSTIÇA

Introdução

1 Tipologia dos litigantes na obra de Marc Galanter

2 Mecanismos de tutela da litigiosidade repetitiva no processo civil brasileiro: a opção por um microssistema de gestão e julgamento de casos repetitivos

3 Representatividade adequada: devido processo legal e acesso à justiça

4 A representatividade dos litigantes no IRDR

5 O problema da representatividade nos procedimentos de litigiosidade repetitiva à luz da tipologia dos litigantes

6 Controle de representatividade adequada no IRDR

6.1 Escolha dos casos representativos da controvérsia

6.2 Ampla participação dos interessados

6.3 Decisão de saneamento ou certificação coletiva

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Fernanda Gomes e Souza Borges

PROCESSO E TECNOLOGIA: AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM TEMPOS PANDÊMICOS

Introdução

1 Contexto processual democrático

2 O panorama atual das audiências virtuais no Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Gustavo Osna

“CONTRATUALIZANDO O PROCESSO”: TRÊS NOTAS SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (E SEU POSSÍVEL “FRACASSO”) 

Introdução

1 Três notas sobre os negócios jurídicos processuais

1.1 Um problema de premissa: nem todo processo é customizável, e nem todo negócio é radical

1.2 Negócios processuais, cultura jurídica e dubiedade interpretativa

1.3 A cifra oculta dos negócios prévios; nem todo negócio se torna conhecido

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Humberto Santarosa de Oliveira

MOTIVAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE: AS RAZÕES DE DECIDIR E O CONTRADITÓRIO COMO ELEMENTOS PARA A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO PROATIVA DOS JUÍZES

1 A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais dentro da lei e da Constituição

2 A discricionariedade judicial

3 O contraditório e a motivação das decisões judiciais em uma perspectiva contemporânea

4 A fundamentação das decisões como o ambiente de aferição da participação das partes no processo: o processo jurisdicional democrático

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Paulo André Espirito Santo Bonfadini

O HISTÓRICO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA COMO INSPIRAÇÃO À DIMINUIÇÃO DOS CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO NO ATUAL SÉCULO

Introdução

1 A configuração da justiça administrativa em países com jurisdição dual e em países com jurisdição una

2 A origem da justiça administrativa no Brasil

2.1 O Conselho de Estado do Império

2.2 A justiça administrativa na República

3 O pós-1988: a possível implantação da justiça administrativa no Brasil com seu sistema de jurisdição uma

3.1 O problema da capacidade institucional do Poder Judiciário para questões extrajurídicas

3.2 A efetiva possibilidade de implantação de uma justiça administrativa no Brasil e algumas outras propostas de desjudicialização

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Carolina Azevedo Assis

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA ADVOCACIA FAMILIARISTA

Introdução

1 Ressignificação do conceito de jurisdição 

2 A crise na justiça civil e a necessária releitura do acesso à justiça

3 O movimento da desjudicialização no direito das famílias

3.1 A desjudicialização dos divórcios, inventários e partilhas consensuais (Lei nº 11.441/2007)

3.2 A desjudicialização dos processos de habilitação de casamento (Lei nº 12.133/2009)

3.3 A desjudicialização do reconhecimento da paternidade biológica (Provimento nº 16/2012, do CNJ)

3.4 O crescimento da mediação familiar

3.5 A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no Registro Civil da pessoa transexual (Provimento nº 73/2018, do CNJ) 

3.6 Desjudicialização da paternidade socioafetiva

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

Carolina Uzeda

A FUNÇÃO CRIATIVA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL

Introdução

1 Função criativa da boa-fé processual

2 Dever de informação do juiz

3 Dever de revelação do juiz

4 Objeto da revelação: o que deve ser revelado?

5 Sujeitos imparciais ocultos e dever de revelação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 25

João Sergio dos Santos Soares Pereira

PADRÕES DECISÓRIOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS: A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA DOS BANCOS DE DADOS

Introdução

1 A era on life e a digitalização da vida

2 As disputas, a judicialização do conflito e as sociedades contemporâneas hipercomplexas

3 Um olhar diferenciado para a solução das disputas a partir da integridade e coerência: o cuidado da estruturação dos bancos de dados para a interrelação adequada entre os padrões decisórios e as novas tecnologias

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 26

Luis Felipe Salomão Filho

PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL: UMA CRÍTICA À ORDEM ESTABELECIDA PELO CPC/15

Introdução

CAPÍTULO 27

Marco Félix Jobim

ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS ESTRUTURAIS: POSSIBILIDADE?

Introdução

1 Acordos e convenções coletivas do trabalho

2 Algumas características dos litígios estruturais

3 Possibilidade de acordos e convenções coletivas estruturais do trabalho na pandemia: à volta às aulas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 28

Mariana da Silva Brito

O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Introdução

1 Linhas gerais sobre a consensualidade no Novo CPC

2 Espécies de métodos consensuais e peculiaridades envolvendo a Fazenda Pública

3 Empecilhos para a adoção de métodos consensuais pela Administração Pública

4 Vantagens da adoção de métodos consensuais à luz da análise econômica do direito

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 29

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Carlos Eduardo Montes Netto

A PUBLICIDADE EM AÇÕES JUDICIAIS QUE VERSAM SOBRE ARBITRAGENS

Introdução

Referências

CAPÍTULO 30

Pedro Henrique Nogueira

CASUÍSTICA DA EXECUÇÃO CIVIL NEGOCIADA

Introdução

1 Fundamentos para a negociação da execução no direito brasileiro

1.1 A norma fundamental do respeito ao autorregramento da vontade no processo

1.2 A cláusula geral de atipicidade na negociação processual

1.3. O regime de disponibilidade da execução forçada no Brasil

2 Casuística

2.1 Acordos processuais para conferir maior eficiência à execução

2.1.1 Acordos com renúncia ou restrições ao benefício da impenhorabilidade

2.1.2 Acordos de procedimento para gestão eficiente da execução

2.2 Acordos processuais para conferir maior proteção ao executado

2.2.1 Acordos para ampliação das hipóteses de impenhorabilidade

2.2.2 Acordos para evitar determinadas constrições judiciais

2.2.3 Acordos para afastar a prisão civil e outras medidas coercitivas

Referências

CAPÍTULO 31

Rafael Calmon

PEDIDOS IMPLÍCITOS

Introdução

1 O pedido e os tipos elementares para sua identificação

2 A forma e o modo de elaboração do pedido

3 As postulações não expressas: os pedidos tácitos, presumidos e implícitos

4 O conceito de pedido implícito 

5 A explicitação do pedido implícito

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 32

Rafael Caselli Pereira

O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM COMO FUNDAMENTO PARA JUSTIFICAR A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA SOBRE O QUANTUM CONSOLIDADO À TÍTULO DE MULTA JUDICIAL (ASTREINTE)

Introdução

1 A coisa julgada sob a perspectiva do CPC/2015

2 A coisa julgada e a relação jurídica processual continuativa decorrentes da incidência da multa judicial (astreinte)

3 Análise da jurisprudência do STJ acerca da (im)possibilidade de renovação das questões decididas definitivamente em exceção de pré-executividade, por ocasião da oposição de embargos à execução ou cumprimento de sentença

4 O princípio do ne bis in idem como fundamento para incidência da coisa julgada sobre o quantum alcançado pela multa judicial (astreinte) - uma proposta para a quebra do paradigma existente

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 33

Rafael Sirangelo de Abreu

A CHOICE ARCHITECTURE E OS NUDGES NO PROCESSO CIVIL

Introdução

1 A Choice Architecture e os nudges

1.1 O conceito da arquitetura de escolhas

1.2 Os nudges como produtos da atividade do arquiteto de escolhas

1.3 O nudge e as categorias tradicionais: ônus, dever, faculdade

1.4 Metodologia dos nudges: os limites, os requisitos da indução comportamental e a sua tipologia

2 Por uma tipologia dos nudges processuais

2.1 Onde utilizar nudges?

2.2 Nudges de incremento da informação para a tomada de decisão

2.3 Nudges da estrutura da (e de assistência para a) tomada de decisão

2.4 Nudges processuais privados (“estratégicos”)

3 Síntese conclusiva

Referências

CAPÍTULO 34

Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro

RECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS QUE VERSAM SOBRE TUTELA PROVISÓRIA E SOBRE MÉRITO DO PROCESSO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: O CONTEÚDO DO ART. 1.015, I E II, DO CPC

Introdução

1 Breve contextualização acerca do regime recursal das decisões interlocutórias no CPC/15

2 Decisão interlocutória que verse sobre tutela provisória

3 Decisão interlocutória que verse sobre mérito do processo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 35

Ronaldo Kochem

FUNDAMENTANDO A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: O ARTIGO 489, § 1º, INCISO VI, E A DECISÃO QUE DEIXA DE SEGUIR “JURISPRUDÊNCIA”?

Introdução

1 Decisões sobre o inciso VI

2 Excurso: uma analogia para os “precedentes”

3 Raciocínio jurídico da decisão

4 “Precedente” enquanto argumento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 36

Pedro Cavalcanti Rocha

O FINANCIADOR DO AMANHÃ

1 História do instituto

2 O profissional do direito como financiador de litígios

3 O cenário econômico positivo ao desenvolvimento do instituto

Conclusão

Referências