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Há grande ansiedade, hoje, quando se imagina o rumo que o processo civil brasileiro, de fato, irá tomar, talvez em razão das expectativas criadas pela promulgação do Código de Processo Civil, em 2015. Após (pelo menos) duas décadas de desconstruções e reconstruções de institutos em busca de efetividade e celeridade, sem que fossem prejudicados o garantismo e a segurança jurídica, o novo Código de Processo Civil surgiu como mais um instrumento disposto a tentar dar vida a um Estado de Direito eficiente e democrático, em um tempo em que já se vive, infelizmente, ataques e abalos a sua estrutura constitucional e infraconstitucional, fruto da instabilidade política e de uma profunda crise ética.
Há grande ansiedade, hoje, quando se imagina o rumo que o processo civil brasileiro, de fato, irá tomar, talvez em razão das expectativas criadas pela promulgação do Código de Processo Civil, em 2015. Após (pelo menos) duas décadas de desconstruções e reconstruções de institutos em busca de efetividade e celeridade, sem que fossem prejudicados o garantismo e a segurança jurídica, o novo Código de Processo Civil surgiu como mais um instrumento disposto a tentar dar vida a um Estado de Direito eficiente e democrático, em um tempo em que já se vive, infelizmente, ataques e abalos a sua estrutura constitucional e infraconstitucional, fruto da instabilidade política e de uma profunda crise ética.
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO
CAPÍTULO I
CONVENÇÃO SOBRE ÔNUS DA PROVA E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
1.1 Notas introdutórias
1.2 Convenção sobre ônus da prova
1.3 Negócio jurídico processual e calendário jurídico
1.4 Enunciados do FPPC
1.5 Enunciados da I jornada de direito processual civil
1.6 Enunciados da II jornada de direito processual civil
CAPÍTULO II
O ÔNUS DA PROVA E A CARGA DINÂMICA DAS PROVAS NO CPC/2015
2.1 Notas introdutórias
2.2 Carga dinâmica das provas – Art. 373, §1º do CPC/2015
2.3 Inversão do ônus da prova e carga dinâmica da prova
2.4 As despesas inerentes à prova
2.5 Enunciados do FPPC
2.6 Enunciados da I jornada de direito processual civil
2.7 Enunciados da II jornada de direito processual civil
CAPÍTULO III
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO CPC/2015
3.1 Da produção antecipada da prova
3.2 Requisitos para a produção antecipada da prova
3.3 Antecedente ou incidente. Possibilidades
3.4 Natureza da sentença
3.5 A dinamização do ônus da prova e a produção antecipada de prova
3.6 A Produção antecipada e o juizado especial cível
3.7 A Ação do art. 381 para motivar ação rescisória
3.8 Enunciados do FPPC
3.9 Enunciados da I jornada de direito processual civil
3.10 Enunciados da II jornada de direito processual civil
CAPÍTULO IV
FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
4.1 Notas introdutórias
4.2 Exposição de motivos e normas fundamentais
4.3 Flexibilidade procedimental – CPC/2015, art. 139, inciso VI
4.4 Enunciados do FPPC
4.5 Enunciados da I jornada de direito processual civil
CAPÍTULO V DAS PROVAS EM ESPÉCIE
5.1 Notas introdutórias
5.2 Prova emprestada
5.3 Ata notarial
5.4 Depoimento pessoal
5.5 Confissão
5.6 Exibição de documentos
5.7 Prova documental
5.7.1 Arguição de falsidade
5.8 Prova testemunhal
5.9 Prova pericial
5.10 Inspeção judicial
5.11 Enunciados do FPPC
5.12 Enunciados da I jornada de direito processual civil
5.13 Enunciados da II jornada de direito processual civil
CAPÍTULO VI
REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA CAPÍTULO VII O STJ, O REEXAME E REVALORAÇÃO DA PROVA
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-85-94116-40-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 144 |
| Edição | |
| Idioma | |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Fevereiro/2019 |
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Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
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