Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol. III

*Previsão de envio a partir do dia 27/11/2021

*A partir do dia 01/10/2021 o livro estará disponível com capa comum, e não mais em capa dura.

Mais um volume do projeto de obra coletiva que resgata clássicos do processo brasileiro e mundial. Desde o volume I se buscou trabalhar com nomes importantes e seus respectivos escritos que sedimentaram posições consagradas no processo, não sendo diferente no atual volume apresentado quando, mais uma vez, autores nacionais que já partiram foram lembrados pelas suas teorias que são eternizadas na memória dos estudiosos do direito processual. O público leitor que já acompanhou as duas primeiras obras terá mais um clássico em suas mãos.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

ERNANI FIDELIS: AÇÃO MONITÓRIA

Introdução - Sobre o autor

1 Da ação monitória

2 Da contribuição de Ernani Fidelis para a ação monitória 

3 Do livro: ação monitória

3.1 Aspectos gerais

3.2 A monitória brasileira

3.3 Procedimento monitório

3.4 Embargos à monitória

3.5 Formação do título executivo

3.6 Monitória e ações paralelas

3.7 Execução, ação de cobrança ou monitória?

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO II

Antônio Pereira Gaio Júnior

TEIXEIRA DE FREITAS, PROCESSO SUMMÁRIO E ACÇÕES SUMMARÍSSIMAS. NOÇÕES HISTÓRICAS PARA A COMPREENSÃO DOS MODELOS HODIERNOS

1 Breve escorço de um admirável jurista

2 Processo summário

3 Acções summaríssimas

Referências bibliográficas

CAPÍTULO III

Darci Guimarães Ribeiro

Guilherme Christen Möller

JOÃO BONUMÁ E SEU PENSAMENTO SOBRE O RECURSO DE REVISTA E SEU SUCEDÂNEO, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Introdução

1 João Geiger Bonumá, sua produção bibliográfica e a sua concepção de processo

1.1 João Bonumá (1890-1953): vida e obra

1.2 O processo aos olhos de João Bonumá

2 João Bonumá, o recurso de revista e o recurso extraordinário

2.1 Panorama sobre o recurso de revista a partir da doutrina de Bonumá

2.2 Do recurso de revista ao recurso extraordinário

Considerações finais: o legado do recurso de revista no processo civil brasileiro e post scriptum à memória de Bonumá

Referências bibliográficas

CAPÍTULO IV

Edilson Vitorelli

AMÍLCAR DE CASTRO: AS DUAS VIDAS DE UM ÍCONE DO DIREITO EM MINAS GERAIS

Introdução

1 Percurso acadêmico-profissional

2 Amílcar: processualista e professor

3 Amílcar processualista: da prática para a teoria nas execuções de sentença

4 Os comentários ao CPC de 1939, da editora forense

5 Amílcar de castro no direito internacional privado

Conclusão: a fusão de dois universos

Referências bibliográficas

CAPÍTULO V

Fabio Caldas de Araújo

REFLEXÕES SOBRE A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA E A CONTRIBUIÇÃO DE EDSON PRATA

1 A jurisdição voluntária: ontem e hoje

2 Características da jurisdição voluntária

2.1 Flexibilização da forma

2.2 Possibilidade do modelo inquisitório

2.3 Mitigação do princípio da demanda e das regras de competência

2.4 Estabilidade “útil” da decisão judicial

2.5 Tipicidade e atipicidade procedimental na jurisdição voluntária 

3 A integração da jurisdição voluntária com a atividade notarial

4 O negócio processual na jurisdição voluntária

5 Evolução da jurisprudência quanto a regularização da sucessão

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO VI

Flávia Pereira Hill

A REBELIÃO DA REVELIA: OS NOVOS CONTORNOS DO INSTITUTO A PARTIR DAS PRECURSORAS LIÇÕES DE GABRIEL REZENDE FILHO E DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CPC/2015

Introdução: conhecendo as molas mestras do direito processual civil sob as lentes da revelia

1 Breve escorço histórico da revelia

2 O direito de defesa enquanto projeção do direito de ação segundo Gabriel Rezende Filho e o seu impacto no estudo da revelia

3 O direito probatório e à revelia

3.1 A relação entre verdade e justiça e o seu reflexo na revelia: a exigência de verossimilhança das alegações de fato tecidas pelo autor

3.2 Comunhão, aquisição processual e incindibilidade da prova e poder instrutório geral do juiz

4 Flexibilização e adaptabilidade procedimental

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO VII

Guilherme Botelho

Ingrid Pereira Botelho

GUILHERME ESTELLITA E O DIREITO DE AÇÃO: DO DIREITO DE DEMANDAR À AÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 O direito de ação e os métodos de pensamento do direito processual civil

2 O direito de ação na visão de Guilherme Estellita 

3 Um cientificista a frente de seu tempo

4 As teorias sobre o direito ao processo na processualística

5 A ação na perspectiva dos direitos fundamentais: o trato do direito ao processo no método de pensamento contemporâneo do direito processual civil

6 Pretensão processual e direito ao processo

7 Do direito de ação ao direito ao processo

8 Dimensão objetiva do direito ao processo

9 Dimensão subjetiva do direito ao processo

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO VIII

Lírio Hoffmann Júnior

A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO DE JOÃO MENDES JÚNIOR PARA A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Introdução

1 A vida e a obra de João Mendes Júnior

2 Por que “direito judiciário brasileiro” é um marco na história do direito processual civil brasileiro?

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO IX

Luis Alberto Reichelt

Felipe Camilo Dall’alba

A CONTRIBUIÇÃO DE RONALDO CUNHA CAMPOS PARA A DEFINIÇÃO DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL EM SEDE DE PRODUÇÃO DE COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO

Introdução

1 Linhas gerais sobre a produção de coisa julgada sobre questão prejudicial de mérito em Ronaldo Cunha Campos

2 A contribuição de Ronaldo Cunha Campos para uma leitura crítica a respeito da produção de coisa julgada sobre questão prejudicial de mérito no Código de Processo Civil de 2015

2.1 O impacto da posição de Ronaldo Cunha Campos como contribuição para a construção do atual regime de direito positivo

2.2 O impacto da posição de Ronaldo Cunha Campos como fonte de reflexão para a transcendência em relação ao direito positivo

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO X

Marco Félix Jobim

Rafael Caselli Pereira

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DE ATHOS GUSMÃO CARNEIRO195

1 A vida e obra de Athos Gusmão Carneiro sobre jurisdição e competência

2 Jurisdição

3 Competência

Referências teóricas

CAPÍTULO XI

Rodrigo Mazzei

Tiago Figueiredo Gonçalves

OS COMENTÁRIOS DE LUIZ MACHADO GUIMARÃES À AÇÃO COMINATÓRIA PARA PRESTAÇÃO DE FATO OU ABSTENÇÃO DE ATO DISCIPLINADA NO CPC/39

Referências bibliográficas

CAPÍTULO XII

Rogéria Dotti

ADA PELLEGRINI GRINOVER E A TEORIA UNITÁRIA: A RELEVÂNCIA HISTÓRICA E OS NOVOS CAMINHOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO

1 A justa homenagem a Ada Pellegrini Grinover

2 A teoria unitária e a teoria dualista do processo

3 A obra teoria geral do processo lançada em 1974

4 A teoria geral do processo e a evolução implementada no sistema processual

5 A teoria do processo a partir do direito constitucional

6 A crítica à teoria geral do processo

7 Ensaio sobre a processualidade e os fundamentos para uma nova teoria geral do processo

Conclusões

Referências bibliográficas

CAPÍTULO XIII

Sérgio Cruz Arenhart

Gustavo Osna

“DEMASIADOS RECURSOS” NO PENSAMENTO DE EGAS

MONIZ DE ARAGÃO

Introdução

1 Demasiados recursos no pensamento de Egas Moniz de Aragão 

1.1 O “Duplo Grau” de Jurisdição e o Direito ao Recurso

1.2 O Pensamento de Egas Moniz de Aragão

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO XIV

Thiago Rodovalho

Zulmar Duarte

PROFESSOR DONALDO ARMELIN E OS EMBARGOS DE TERCEIRO:

VISTOS POR TERCEIROS

Introdução

1 O homem por trás da obra

3 A estrutura da obra “embargos de terceiro”

4 Considerações sobre a obra

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO XV

Trícia Navarro Xavier Cabral

Thiago Ferreira Siqueira

THEORIA DA COMPETENCIA: AFFONSO FRAGA

Introdução

1 O profissional

2 A “theoria da competencia” na obra de Affonso Fraga

3 Conceito de competência

4 Critérios de determinação de competência

5 A incompetência e suas consequências

6 A regra da Kompetenz-Kompetenz

Notas conclusivas

Referências bibliográfica

CAPÍTULO XVI

William Santos Ferreira

Bruno Augusto Sampaio Fuga

CELSO AGRÍCOLA BARBI E SEU PENSAMENTO SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL E INCIDENTE

Introdução

1 breve resumo de vida e obras

2 Breve evolução histórica e o conceito sobre a ação declaratória principal e incidente no pensamento de Barbi

3 Ação declaratória principal e incidente no Código de Processo Civil de 2015

Considerações finais e “vendo o futuro repetir o passado”

Referências bibliográficas